NOTA DE APOIO da AMPAP

A Associação do Ministério Público do Estado do Amapá – AMPAP vem a público manifestar apoio aos Promotores de Justiça, Drs. Adauto Luiz do Valle Barbosa, Ivana Lúcia Franco Cei e Iaci Pelaes dos Reis em face de declarações realizadas pelo senhor Besaliel de Oliveira Rodrigues, servidor da Justiça Federal no Amapá, no programa Togas & Becas, veiculado na Rádio Diário FM, no dia 7 de outubro de 2017, e referidas em matéria divulgada na página eletrônica do jornal Diário do Amapá, na mesma data.

No programa de rádio citado, Besaliel Rodrigues, ao comentar e criticar a atuação do Ministério Público do Estado do Amapá em procedimento investigatório e em processo judicial, no qual foi deferida tutela de urgência para suspender o repasse de recursos públicos referentes ao Termo de Fomento nº 001/2017-SECULT, alegou falsamente que o Promotor de Justiça, Dr. Adauto Luiz do Valle Barbosa, agiu motivado por disputa política interna, bem como fez referências fantasiosas e ofensivas aos Promotores de Justiça, Drs. Ivana Lúcia Franco Cei e Iaci Pelaes dos Reis.

Diversamente do que afirmou Besaliel Rodrigues, o Promotor de Justiça, Dr. Adauto Luiz do Valle Barbosa, não subscreveu o pedido de tutela de urgência que originou o processo nº 0044882-93.2017.8.03.0001, em trâmite na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, e não realizou qualquer ato instrutório no Inquérito Civil nº 0005787-45.2017.9.04.0001, o qual tramita na Promotoria de Justiça de Defesa Patrimônio Público de Macapá e cujo conteúdo pode ser integralmente acessado no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Amapá, no link “Consulta Processos Extrajudiciais” (http://www.mpap.mp.br/consultas-processos/extrajudicial).

A atuação do Ministério Público do Estado do Amapá no Inquérito Civil nº 0005787-45.2017.9.04.0001 que resultou na propositura e no deferimento de tutela de urgência para obstar o repasse dos recursos públicos, pautou-se no estrito cumprimento de suas funções constitucionais e legais, na defesa da ordem jurídica vigente, do patrimônio público e da probidade administrativa, em conformidade com o disposto nos artigos 127, caput e 129, inciso III, da Constituição Federal.

O direito de crítica é constitucionalmente assegurado, como consectário da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, previstos no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal. Contudo, tal direito não deve ser exercido com base em supostos fatos e alegações manifestamente inverídicas e dissociadas da realidade ou com ofensas deliberadas à honra e à dignidade das pessoas e das instituições.

O senhor Besaliel Rodrigues, além de criticar irresponsavelmente a atuação do Promotor de Justiça, Dr. Adauto Luiz do Valle Barbosa, em procedimento investigatório em que ele não realizou qualquer ato instrutório, ainda atribuiu tal atuação a disputa política interna e afirmou, de forma leviana, a existência de rivalidade e animosidade entre os Promotores de Justiça, Drs. Adauto Luiz do Valle Barbosa e Ivana Lúcia Franco Cei, de um lado, e o Dr. Iaci Pelaes dos Reis, de outro, assertiva essa manifestamente infundada e que não corresponde à realidade vivenciada no Ministério Público do Estado do Amapá.

Ao longo de mais de duas décadas, os Promotores de Justiça, Drs. Adauto Luiz do Valle Barbosa, Ivana Lúcia Franco Cei e Iaci Pelaes dos Reis têm trabalhado com dignidade, firmeza e competência no desempenho de suas atribuições funcionais, razão pela qual a Associação do Ministério Público do Estado do Amapá – AMPAP manifesta irrestrito apoio aos doutos Associados e as suas atuações em prol do Ministério Público e da sociedade amapaense.

Leia o documento oficial AQUI. 

Macapá, 10 de outubro de 2017
Vinícius Mendonça Carvalho
                                                                                                                                                                Promotor de Justiça
                                                                                                                                   Vice-Presidente da AMPAP, no exercício da Presidência

Nota de Esclarecimento do MP-AP

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) esclarece que a notícia veiculada em site jornalístico, com o título “STJ anula julgamento da Operação Eclésia”, ao contrário do divulgado, revela-se importante ao andamento das ações promovidas pelo Ministério Público.

A decisão do STJ, nos autos do HC nº 354800/AP, apenas homologa um Termo de Colaboração Premiada proposto, às vésperas do julgamento da Ação Penal nº 0001417-13.2012.8.03.0000, que apurava mais um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Amapá, mediante fraudes em licitações.

A homologacão, na verdade, reforça as investigações promovidas pelo Ministério Público, que também havia recorrido da decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por considerar o instituto da Delação Premiada um meio de obtenção de provas eficaz para a apuração dos crimes.

Diferente do que propagam os interessados na impunidade, a quase totalidade das ações penais e cíveis decorrentes da Operação Eclésia, deflagrada no Poder Legislativo do Estado, tem alcançado as expectativas da população, que espera do Ministério Público e do Poder Judiciário atuação e imparcialidade para a punição dos culpados e recuperação dos recursos públicos desviados.

 

NOTA DE PESAR


Foi com bastante pesar que recebi a notícia do falecimento do empresário Osvaldo Coelho Bernardo, ocorrido no último domingo, 28. Nossa convivência remonta os anos 90, quando juntos participamos do movimento estudantil e fomos contemporâneos na Escola Tiradentes, onde o apoiei na disputa à presidência do Grêmio daquele colégio.

Desde então nos tornamos amigos e, apesar de seguirmos caminhos opostos – ele na vida empresarial e eu na vida pública – sempre mantivemos vivos os laços de amizade e respeito mútuo. Respeitado e reconhecido por seu tino empreendedor, Osvaldo deixa o legado de trabalho como sua principal marca.

Deixo à família e aos amigos meus votos de condolências por esta inestimável perda.

Deputado PEDRO DALUA

Nota pública do prefeito de Macapá, Clécio Luis

Tomei conhecimento pela imprensa da menção a meu nome numa lista sendo supostamente beneficiário de doações eleitorais irregulares em 2012. Sobre isso esclareço o seguinte:

1 – Nunca tive qualquer contato com representantes da empresa Odebrecht antes, durante ou depois de ter sido eleito prefeito. Ainda mais na condição em que disputei a eleição de 2012, como vereador de oposição e aparecendo em terceiro lugar nas pesquisas até a reta final;

2 – Desde que sou prefeito de Macapá, não existe nenhuma obra, contrato ou qualquer negociação envolvendo direta ou indiretamente a empresa Odebrecht ou suas subsidiárias no município;

3 – Todas as minhas contas de campanha foram aprovadas e estão à disposição;

4 – Não autorizei ninguém a falar em meu nome com esta empresa ou com qualquer outra empreiteira;

5 – O que estamos informados é que foi feita uma petição de mudança de foro com base em uma menção a meu nome. Não existe sequer investigação ou inquérito a esse respeito. Muito menos ação civil ou criminal.

6 – Mesmo assim acabo de protocolar um pedido de informações ao STF sobre o caso para tomar as providências necessárias contra quem tenha indevidamente mencionado meu nome em esquemas com que não compactuo e de que jamais participei.

Sigo tranquilo e confiante na Justiça.

Clécio Luis
Prefeito de Macapá
Em 12 de abril de 2017

COMUNICADO


Comunicamos com muito pesar o falecimento da matriarca VERÔNICA DE OLIVEIRA GATO, na manhã de sábado (04/03), no Hospital Beneficente Portuguesa na capital paulistana, esposa do pioneiro JARBAS GATO, mãe de Marola, Ranolfo, Wanja, Estela, Carmen, Luíza e Margarida. O Velório será realizado a partir de segunda feira pela parte da tarde na capela Sta. Rita (Mendonça Furtado) e o sepultamento está marcado para as 10h no Cemitério São José.

A família. 

*Publicado a pedido do amigo Ranolfo Gato. 

Nota de pesar

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) externa suas condolências aos familiares e amigos da pioneira de Macapá, Senhora Verônica Oliveira Gato, que faleceu neste sábado (4), aos 85 anos, em decorrências de complicações de uma cirurgia.

Dona Verônica Gato foi comerciante, pioneira e esposa do ex-deputado Jarbas Gato, com quem teve sete filhos. Que ela faça sua passagem em paz e que Deus conforte o coração de seus familiares e amigos enlutados.

Senador Randolfe Rodrigues
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Comunicado da PMM

A Prefeitura de Macapá informa que já tomou todas as medidas legais quanto à destruição de parte do canteiro central da Rua Claudomiro de Morais, no bairro Buritizal, causada por uma carreta de uma transportadora. Que notificará a empresa nesta segunda-feira, 27, baseada:

– Nos artigos 193 (inciso III), 194 e 206, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por andar de marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança e por fazer manobra em cima de calçada;

– Na Legislação Urbanística do Município de Macapá, por meio do Art. 74, Inciso II, no qual diz que os passeios públicos deverão ser livres de qualquer entrave, obstáculo fixo ou removível, que impeça o acesso de liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas;

– E no Art. 83, inciso V, parágrafo 3º, da Legislação Urbanística do Município de Macapá, que diz que os responsáveis têm, depois da notificação, o prazo de 24 horas para recuperar o dano causado ao patrimônio público.

A Prefeitura de Macapá aproveita para agradecer a população por ter denunciado o caso e ressalta que não permitirá, em hipótese alguma, a destruição de logradouros públicos.

Prefeitura de Macapá

Nota de solidariedade do senador Randolfe Rodrigues

Na última quarta-feira (25), o analista ambiental do Instituto Chico Mendes – ICMBio, Ricardo Pires, foi covardemente agredido no exercício de seu trabalho, no município de Oiapoque (AP), enquanto abordava possíveis agressores do meio ambiente que carregavam gaiolas para captura de animais selvagens.

Não é de hoje que quem trabalha na preservação da fauna e da flora do país sofre com a completa falta de estrutura. O ICMBio gerencia sete Unidades de Conservação no Amapá, contando com apenas 15 servidores permanentes em seu quadro.

Paisagens tão ricas e belas como o Parque Nacional do Cabo Orange, no extremo norte do Amapá, merecem ser bem cuidadas e mantidas, assim como toda a floresta Amazônica, a mais rica do planeta. Toda a solidariedade aos profissionais que, com muitas dificuldades, assumem essa missão e o nosso mais duro repúdio a atos bárbaros e covardes como esse.

Senador Randolfe Rodrigues

Nota de Pesar da AMAAP pela morte do Ministro do STF, Teori Zavascki

Ministro do STF, Teori Zavascki

A Associação de Magistrados do Amapá (AMAAP), em nome dos magistrados amapaenses, externa profunda consternação pelo trágico falecimento, ocorrido na data de hoje, em acidente aéreo, do Ministro TEORI ZAVASCKI do Supremo Tribunal Federal.

Magistrado de indiscutível saber jurídico, dono de uma cultura jurídica invejável, destacava-se por seu trabalho destemido, discreto e revestido de extrema retidão de caráter, honrando toda a magistratura brasileira.

Comungamos com o sentimento de luto e dor de todos os familiares e amigos.

ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA
PRESIDENTE DA AMAAP

Nota de Esclarecimento

Em relação ao encaminhamento do processo que envolve o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), à Procuradoria-Geral da República, o conselheiro Ricardo Soares esclarece, que já esteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) respondendo às questões relacionadas ao recebimento de diárias, quando exercia o cargo de deputado estadual. O processo encaminhado pelo Ministério Público do Amapá (MPE) é oriundo do STJ, o que causa estranheza a devolução do mesmo ao órgão federal.

Conselheiro Ricardo Soares

Nota de Falecimento – Idevan Oliveira

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Morreu no fim da noite da segunda-feira, 7, o empresário Idevan Oliveira, dono da tradicional sorveteria Jesus de Nazaré e do restaurante Bizzum da Pizza. Ele tinha 52 anos, e estava em coma após uma cirurgia cardíaca.

Em outubro, o empresário estava em São José do Rio Preto visitando o filho quando se sentiu mal. Exames demonstraram que era necessário que ele passasse com urgência por uma cirurgia de peito aberto para colocação de duas mamárias e uma safena.

A cirurgia correu bem, mas no pós-operatório ele teve dois AVCs que impediram a circulação de sangue no cérebro”, comenta um amigo da família.

No último domingo, 6, já com a morte cerebral, a família foi informada pelo médico que Idevan Oliveira teria no máximo 72 horas de sobrevida. A previsão se confirmou às 23h48min da segunda-feira, horário local.

Os pais do empresário, que são bastante idosos e moram em Macapá, foram avisados apenas na manhã desta terça-feira, 8, sobre o falecimento do filho, para que fossem poupados de uma noite inteira de insônia e tristeza.

O corpo do empresário está sendo transladado para São Paulo, de onde seguirá para Macapá. A previsão de chegada é 3h da madrugada da quarta-feira, 9. O local do velório ainda não foi anunciado pela família.

Fonte: SelesNafes.Com

 

Nota de Falecimento – Luzair Maria Nascimento da Costa

Luzair

A Família Nascimento da Costa comunica com pesar o falecimento de sua matriarca, senhora Luzair Maria Nascimento da Costa, ocorrido nesta quinta-feira, 1, no Hospital São Camilo, por volta das 18h.

Luzair era mãe de Lucivaldo (advogado), Ronaldo (servidor público), Heraldo (juiz de direito), Leidelene (socióloga), Edinaldo (serventuário do Tjap), Lenildo (Policial Militar), Elienaldo (servidor público), Renivaldo (jornalista) e Renilda (servidora pública). A todos orientou, instruiu e ajudou na criação dos cerca de 40 netos e quase uma dezena de bisnetos.

Seu corpo está sendo velado na Igreja Celeiro de Benção (Avenida FAB quase esquina com Hildemar Maia). O sepultamento ocorrerá às 17h no Cemitério São José, no Buritizal.

Renivaldo Costa, jornalista e filho da senhora Luzair.

*Aos familiares da senhora Luzair, minhas sinceras condolências, principalmente ao amigo Renivaldo Costa. Que ela faça a passagem em paz e siga seu caminho de luz.

NOTA DE PESAR da Secom

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Colega Valdemir Tavares

A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e a Rádio Difusora de Macapá (RDM) lamentam profundamente a perda prematura do colega Valdemir Tavares, 47 anos, ocorrido na noite desta terça-feira, 2, em Barretos, São Paulo.

Valdemir, que atuava no setor de informática da Secom, foi um exemplo de ser humano e funcionário público dedicado, sempre solícito com os colegas e com os ouvintes da Rádio Difusora, onde desempenhou suas atividades por mais de 20 anos.

Neste momento de dor, manifestamos nossos sinceros sentimentos à família e aos amigos enlutados. Que Deus, em sua infinita sabedoria, possa confortar seus corações.

Secretaria de Estado da Comunicação

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Macapá

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Em reunião na noite desta terça-feira, 24, com a secretária municipal de Educação, Dalva Figueiredo, ficou decidido o seu afastamento da titularidade da pasta. Minha decisão foi tomada para que as apurações acerca da denúncia de demora na entrega dos uniformes para a rede municipal de ensino ocorram de forma clara e transparente, e assim ela possa se defender durante o processo.

Diante disso, o atual secretário municipal de Planejamento, Paulo Mendes, será o interventor e assumirá interinamente a pasta da Educação. Mendes é analista tributário da Receita Federal, advogado, professor de direito financeiro e tributário em faculdade e ex-secretário municipal de Finanças. Ele terá o papel de esclarecer os fatos com brevidade e encaminhar aos órgãos de controle os dados apurados.

Clécio Luís Vieira
Prefeito de Macapá