O voto branco e nulo e a lição de Brecht

Por Orlando Ribeiro Junior, professor de Direito Eleitoral 

Há poucos dias, recebi uma ligação de um ex-aluno que perguntou-me: “o melhor é votar em branco ou nulo?”. De pronto respondi: nenhuma das alternativas, o melhor é votar!

Foi incutido no imaginário popular que se você não comparecer para votar ou, por qualquer forma, invalidar o seu voto, não estará ajudando os “pilantras” que estão no poder.

Numa visão rápida da situação, é bem possível crer que a afirmativa realmente é verdadeira, ora, não votei nele, logo não o ajudei, mas a situação é bem mais complexa do que parece.

No sistema eleitoral que vivemos e que nos foi imposto pela Assembleia Constituinte de 1988, escolhemos dois tipos de políticos: o que vai administrar o meio em que vivemos (Presidentes, Governadores, Prefeitos), e os que irão legislar, ou seja, aqueles que irão instituir as regras dessa sociedade (Senadores, Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores).

Para escolher esses governantes e representantes foi instituída a figura do Partido Político, que deveria representar uma parcela da população, assim, aquela parcela da população com maior número de pessoas deveria ter a maior representação nas decisões da sociedade.

Foram criados então dois sistemas: o majoritário e o proporcional.

No sistema majoritário vence o candidato, pois é a sua figura que deve ser votada, quanto mais votos tiver melhor, pois o eleito é aquele que conseguir a maior votação. É o caso dos cargos do Poder Executivo e de Senador.

Para os outros cargos a coisa muda de figura, não é o candidato que vence, é o partido. Quando você vota num candidato do Poder Legislativo (com exceção dos Senadores), você sempre vai votar no partido, pois no sistema proporcional a lógica seria a de que a parcela da população que tem maior força é a que deve ter mais representantes.

Basta verificar que sempre os números desses candidatos começam com o número do partido.

Partindo desse ponto, os votos que não são válidos na eleição (brancos e nulos), não são computados a qualquer candidato ou legenda, daí a ideia de que anular ou votar em branco não beneficia ninguém.

Ledo engano.

Vamos pegar o cargo de Senador. Se tivermos três concorrentes, e onze pessoas para votar, sendo que um anula o seu voto e outro vota em branco. Os nove restantes votam da seguinte forma: quatro votam para o candidato A; três para o candidato B e dois para o C.

Digamos que esse candidato A seja conhecidamente um corrupto, que compra votos e desvia verba pública, e o candidato B seja um vento de esperança para mudar o panorama político. Nesse caso, aqueles que invalidaram o voto poderiam ter elegido o segundo colocado se nele tivessem votado, daí é que podemos afirmar que há interferência direta no resultado e na vida de todos os outros que votaram.

O vilão deixa de ser o candidato corrupto e passa a ser aquele que votou nele, e aquele que simplesmente não votou em ninguém e o ajudou a se manter no poder. 

O mesmo raciocínio se aplica para a eleição proporcional, com um agravante, o eleitor que age dessa forma beneficia não só partidos criados apenas com o intuito de beneficiar famílias corruptas, como toda uma quadrilha que se beneficia do dinheiro público, pois quando um partido tem um grande número de votos, mesmo aquele candidato que teve pouca votação pode ser eleito. 

Vamos pegar os mesmos onze eleitores e distribuir seus votos entre três partidos da mesma forma: Partido A com cinco votos; B com três e C com dois.

Pelo sistema proporcional, se havia três vagas em disputa o Partido A ficará com duas vagas e o B com uma, e claro C com nenhuma. Nesse caso, digamos que o segundo candidato do Partido A não teve nenhum voto, todos os votos foram para o primeiro candidato, ainda assim ele vai se eleger, pois o que interessa é a votação do partido e não a sua.

Pelos exemplos fica claramente demonstrado que votar em branco e nulo não é uma boa opção, aliás, é uma péssima opção, pois, pior do que aquele que escolhe um lado é aquele que se omite e comemora com os vencedores corruptos.

Por essa razão, e para justificar o título deste artigo, é que o renomado dramaturgo Bertold Brecht  afirmou que o “pior analfabeto é o analfabeto político”, pois de sua ignorância é que nascem os maus políticos e todas as formas de corrupção na sociedade. 
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