Oficiais de Justiça do TJAP cumprem mandados por estradas e rios em ilhas de Santana

Essencial para a concretização das decisões judiciais, o Oficial de Justiça enfrenta grandes desafios na execução de seu trabalho. É o que testemunha Celson Inajosa, que na terça-feira (6), se deslocou de carro de Macapá ao município de Santana e após em uma voadeira até as Ilhas “do Camaleão” e “de Santana”. O serventuário teve a missão de cumprir sete mandados expedidos pelo Poder Judiciário e concluiu cinco dessas tarefas. Essa foi uma das diversas ações do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que leva a prestação jurisdicional a locais de difícil acesso na Amazônia do Estado.

Com aproximadamente 40 minutos via transporte aquático e mais cerca de 1h30 de carro, o Oficial de Justiça realizou as diligências que tinha para o dia. As duas tarefas negativas entre as demandas se deram por conta de uma pessoa a ser intimada (que seria testemunha em um julgamento) faleceu há poucos dias e o outro, de penhora e avaliação, com o cidadão não encontrado.

As outras cinco diligências eram mandados de intimações (três de pagamento de pensão alimentícia), um de execução penal (para um homem se apresentar no Instituto Penitenciário do Amapá), e o outro de busca e apreensão de menor, todos efetivados pelo servidor do TJAP.

Além da distância, o Oficial de Justiça precisar investigar endereços e indicações, que em alguns casos não são nada fáceis de encontrar e, para tal, precisa contar com a colaboração de populares. Entre as dificuldades, também ocorre eventualmente a má vontade de familiares e amigos de pessoas que precisam ser intimadas.

Essa é a rotina do profissional especializado na execução de ordens judiciais por meio do cumprimento de mandados em todas as comarcas do Estado. Não à toa, esse serventuário é o elo entre o jurisdicionado e o juiz.

Celson Inajosa ressaltou que seu trabalho resulta nas garantias de direitos essenciais aos cidadãos, não importando onde a pessoa resida. Com isso, o Oficial de Justiça leva cidadania para as comunidades mais isoladas do Estado e garante a efetiva prestação jurisdicional.

“Meu sentimento é de deve cumprido. Levar a Justiça a todos os locais é a nossa missão, pois apesar das adversidades, sinto-me feliz por poder executar este serviço, garantir direitos e deveres da sociedade com a efetiva prestação jurisdicional à população amapaense, esteja o cidadão onde ele estiver”, comentou Celson Inajosa.

– Macapá, 12 de junho de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Flávio Lacerda
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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