A operação “Os Senhores da Fome” foi desencadeada na manhã desta terça-feira (31), em Macapá, pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), Polícia Federal e Polícia Civil com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), para investigar o desvio de recursos destinados à merenda escolar no Amapá. As investigações iniciaram a partir de denúncia à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (PRODEMAP), em 2015, de um suposto esquema envolvendo empresários, diretores de escolas públicas e servidores da Secretaria de Educação do Estado do Amapá (SEED) no desvio de aproximadamente R$ 2 milhões.
Segundo o promotor de Justiça Afonso Guimarães, titular da PRODEMAP e coordenador do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (GAECO), que recebeu a denúncia, as investigações iniciaram no MP-AP, mas como uma parte dos recursos da merenda é Federal, o caso foi repassado para o MPF e para apuração pela Polícia Federal.
“Ao averiguarmos a denúncia, verificamos que boa parte desse recurso é de origem Federal. Então nós encaminhamos essa parte à PF e MPF por ser atribuição dessa instância e demos continuidade na parte que é atribuição Estadual. A partir disso começamos a trabalhar articulados de modo que uma investigação ajudava a outra e as informações iam se cruzando, até que nós chegamos a este momento de uma operação conjunta, onde a PF deu uma colaboração fantástica, ajudando na investigação como um todo, cumprindo vários mandados, inclusive em apoio à investigação do MP. Agora vamos analisar essas provas que foram colhidas nesta data”, explicou Afonso Guimarães.
O delegado da Polícia Federal, Igor Barros, chefe da Operação, informou que após o Ministério Público Estadual repassar o que havia apurado inicialmente, foi dado início ao trabalho. “Iniciamos a nossa investigação até chegarmos neste ponto, na necessidade de compor uma força tarefa, não só com a PF, mas também com órgãos de controle como CGU e TCU”, disse.
Delegado Barros esclareceu que o objeto da investigação Federal é um contrato firmado pela SEED com a Cooperativa Agroindustrial de Produção de Alimentos do Amapá (Agrocop), responsável por entregar gêneros alimentícios em pelo menos 100 escolas, valor em torno de mais de 3 milhões. A CGU informou que também estava fiscalizando o mesmo contrato e o MP fazia uma investigação paralela. Foi apurado que pelo menos 70% dos alimentos não eram entregues às escolas.
De acordo com as investigações, no início de 2016, vários diretores assinaram o termo de recebimento dos alimentos sem, entretanto, recebê-los. Algumas dessas entregas teriam sido feitas, inclusive, no período de férias escolares.
“A investigação na esfera Estadual demonstrou a presença de desvio de materiais de limpeza e alimentos que não chegavam às escolas ou quando chegavam eram em quantidades menores, bem reduzidas, daquela adquirida. Esse é o objeto macro dessa investigação que ainda vai continuar. Hoje é apenas uma fase”, destacou Afonso Guimarães.
O coordenador do GAECO também frisou que este momento é de uma fase externa de coleta de provas e com a análise do material apreendido será verificado o que pode ser concluído da parte do MP-AP. “Temos um empenho muito grande para que seja levada ampla informação à sociedade para que saibam como é tratada a merenda escolar no Estado Amapá. Quero ressalvar que devem ter diretores zelosos e temos o cuidado de não colocar todos eles no mesmo balaio”, manifestou.
Afonso Guimarães agradeceu em nome do MP AP às Polícias Federal e Civil pela colaboração na execução das medidas cautelares realizadas hoje. “Ressalto a importância dessa integração institucional para conseguirmos maior efetividade no combate à criminalidade”, finalizou o promotor de Justiça.
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Gilvana Santos
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