O Secretário-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça José Cantuária Barreto, representando o procurador-geral do MP-AP, Márcio Augusto Alves, participou nesta sexta-feira (27), no Palácio do Setentrião, da reunião do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF).
Durante o encontro, que foi uma continuação da primeira tratativa, realizada na última quinta-feira (26), com a presença do PGJ do MP-AP, Márcio Alves, os presentes discutiram com o governador do Amapá, Waldez Góes e sua equipe de planejamento, o orçamento dos poderes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, atentando-se para as demandas de cada instituição.
Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), deputado Kaká Barbosa e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), Michel Houat Harb, que representou o presidente do TCE/AP, conselheiro Ricardo Soares, além das respectivas equipes técnicas de cada instituição.
Para o promotor de Justiça José Barreto, é essencial que os poderes promovam os seus ajustes fiscais, sobretudo nesse momento de dificuldades. A ideia de discussões centradas nas análises da situação de todos é que permitirá ao Estado encontrar o seu pleno equilíbrio fiscal.
“O Comitê Gestor é um órgão extremamente importante nessa estrutura de compartilhamento, não só de responsabilidades quanto à gestão fiscal do estado, mas também na discussão que leva cada Poder ou instituição, no nosso caso, o MP, a buscar o equilíbrio fiscal”, pontuou José Barreto.
O governador do estado, Waldez Góes, ressaltou o trabalho de ajuste fiscal que os poderes vêm realizando ao longo dos últimos três anos por meio do Conselho.
“O estado do Amapá era um dos últimos em termos de equilíbrio fiscal e agora, com esse trabalho, o estado tem galgado posições superiores nesse ranking. Entendemos que o Poder Executivo é o que vai demorar mais a promover esse ajuste em definitivo. Mas, o ajuste que estamos fazendo é para que todos os poderes alcancem esse equilíbrio”, frisou o chefe do Executivo estadual.
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Elton Tavares, com informações da Ascom/Tjap.
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