Orçamento 2019: MP-AP e Poderes dialogam com Governo do Amapá

O Secretário-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça José Cantuária Barreto, representando o procurador-geral do MP-AP, Márcio Augusto Alves, participou nesta sexta-feira (27), no Palácio do Setentrião, da reunião do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF).

Durante o encontro, que foi uma continuação da primeira tratativa, realizada na última quinta-feira (26), com a presença do PGJ do MP-AP, Márcio Alves, os presentes discutiram com o governador do Amapá, Waldez Góes e sua equipe de planejamento, o orçamento dos poderes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, atentando-se para as demandas de cada instituição.

Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), deputado Kaká Barbosa e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), Michel Houat Harb, que representou o presidente do TCE/AP, conselheiro Ricardo Soares, além das respectivas equipes técnicas de cada instituição.

Para o promotor de Justiça José Barreto, é essencial que os poderes promovam os seus ajustes fiscais, sobretudo nesse momento de dificuldades. A ideia de discussões centradas nas análises da situação de todos é que permitirá ao Estado encontrar o seu pleno equilíbrio fiscal.

O Comitê Gestor é um órgão extremamente importante nessa estrutura de compartilhamento, não só de responsabilidades quanto à gestão fiscal do estado, mas também na discussão que leva cada Poder ou instituição, no nosso caso, o MP, a buscar o equilíbrio fiscal”, pontuou José Barreto.

O governador do estado, Waldez Góes, ressaltou o trabalho de ajuste fiscal que os poderes vêm realizando ao longo dos últimos três anos por meio do Conselho.

O estado do Amapá era um dos últimos em termos de equilíbrio fiscal e agora, com esse trabalho, o estado tem galgado posições superiores nesse ranking. Entendemos que o Poder Executivo é o que vai demorar mais a promover esse ajuste em definitivo. Mas, o ajuste que estamos fazendo é para que todos os poderes alcancem esse equilíbrio”, frisou o chefe do Executivo estadual.

SERVIÇO:

Elton Tavares, com informações da Ascom/Tjap.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *