Os membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) receberam nesta quinta-feira (29), na Procuradoria-Geral de Justiça, a visita do ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, que veio apresentar o projeto “Ouvidoria Nacional Itinerante” que desenvolve para fortalecimento da rede de ouvidoras. O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Vinícius Menandro, foram recepcionados pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, acompanhada da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; do ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos; do chefe de gabinete da PGJ, João Furlan; do secretário-geral, Alexandre Monteiro; e do procurador de Justiça Jayme Ferreira.
Para o encontro, a PGJ do MP-AP convidou o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado Amapá (MPF/AP), Pablo Luz de Beltrand, e o procurador da República Joaquim Cabral, bem como o Colégio de Procuradores de Justiça, com participação virtualmente dos membros: Jair Quintas, Socorro Milhomem, Nicolau Crispino e Estela Sá, corregedora-geral do MP-AP, por conta do momento atual de aumento dos casos de Covid-19 na capital amapaense.
Oswaldo D’Albuquerque falou que o objetivo do projeto é conhecer as boas práticas de todas as unidades e ramos do MP brasileiro para replicar nas demais unidades do país. Segundo ele, a intenção é conhecer as instalações e compartilhar metodologias que possam proporcionar o crescimento da atuação das ouvidorias, com a aproximação do cidadão que busca solução para os problemas da sociedade.
Procuradores da República agradeceram a oportunidade de manter esse contato mais próximo com a Ouvidoria Nacional do MP. “Essa proximidade enriquece nosso trabalho e, certamente, fortalece o estabelecimento desse fluxo que melhora serviço à população”, ressaltou Pablo Beltrand.
Para os membros do Colégio de Procuradores de Justiça essa troca de informações é muito importante para aproximação da instituição com a população e, na oportunidade, parabenizaram o ouvidor nacional pela iniciativa de fazer a itinerância para manter a unidade do MP em todos os Estados.
O ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, e o procurador de Justiça Jayme Ferreira falaram das experiências exitosas à frente do órgão e também ressaltaram o trabalho que é realizado pela rede de ouvidoras do MP.
“A Ouvidoria do MP no Amapá foi a última a ser criada, há apenas 7 anos, e com isso pudemos aferir as boas práticas das demais ouvidorias. Mesmo assim, não foi fácil a instalação. Em seguida veio a gestão do procurador Jayme que conseguiu dar nova roupagem para nossa Ouvidoria. E, hoje contamos com um trabalho de excelência, e conseguimos um reconhecimento muito grande”, afirmou Paulo Celso.
Canal Especializado de Atendimento às Mulheres
Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e o ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, assinaram a portaria que institui o “Canal Especializado de Atendimento às Mulheres no âmbito da Ouvidoria do MPAP”. O objetivo é ampliar a rede de apoio a todas as mulheres vítimas de algum tipo de violência, proporcionando um canal de atendimento diferenciado e humanizado, capaz de promover um trabalho coordenado e integrado entre as unidades do Ministério Público do Amapá e demais instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher e à promoção da equidade de gênero.
O ouvidor do MP-AP disse que contou com o apoio irrestrito da PGJ na formalização de mais esse canal especializado para as mulheres, e com isso aproximar ainda mais a instituição da comunidade.
“Estamos aqui no Estado do Amapá com uma felicidade muito grande replicando a instituição do canal especializado para atendimento às mulheres, instituído no CNMP. Agradeço com muita satisfação, pois o MP-AP sempre foi de vanguarda e por conta do seu compromisso com a população está instituindo também mais essa via de acolhimento”, disse D’Albuquerque.
A PGJ agradeceu a participação de todos e corroborou com as declarações dos membros do MP-AP quanto a importância dessa troca de experiências que o ouvidor nacional está promovendo por meio do projeto Ouvidoria Nacional Itinerante. “Somente com a união de todas as unidades conseguiremos atender à sociedade e manter cada vez o Ministério Público como uma instituição forte e imprescindível para sociedade”, manifestou Ivana Cei.
Visita à Ouvidoria do MP-AP
Após a reunião, o ouvidor nacional e os procuradores da República foram conhecer as instalações da Ouvidoria do Ministério Público do Amapá, que funciona no mesmo prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. O ouvidor Paulo Celso Ramos mostrou a estrutura física e de pessoal e falou sobre a formalização de processos 100% eletrônicos para atender as demandas, e os canais de atendimento disponibilizados.
Oswaldo D’Albuquerque chegou ao Amapá na quarta-feira (28), e à noite participou com a PGJ Ivana Cei e o ouvidor Paulo Celso de uma reunião com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
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Texto: Gilvana Santos
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