Ouvidoria do MP-AP apresenta Relatório de Atendimentos realizados no 1º Semestre de 2020 e destaca produtividade durante a pandemia de Covid-19

A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentou, aos órgãos da Administração Superior do MP-AP, relatório referente aos atendimentos à população amapaense, realizados durante o 1º semestre do ano de 2020.

Os resultados apresentados pela Ouvidoria apontam uma significativa melhora na recepção das demandas geradas pela sociedade, mesmo durante o período da pandemia de Covid-19, sendo registrado elevado números de atendimentos. A melhoria nos serviços, segundo o Ouvidor, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, operou, principalmente, em face do apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, que disponibilizou os mais modernos canais de interação e integração com a sociedade.

De acordo com o balanço apresentado, a unidade totalizou 360 atendimentos nos primeiros seis meses do ano. A partir de dessas manifestações, a Ouvidoria instaurou 330 Procedimentos de Gestão Administrativa – PGA, na forma das Resoluções nº 003/2016 e n° 004/2017-CPJ e da Lei de Acesso à Informação (Ato Normativo 002/2017-PGJ), todos destinados ao acompanhamento das demandas recebidas e que, por conta de competência e atribuições, foram encaminhadas aos órgãos de execução e demais unidades administrativas do MP-AP.

Durante os meses de abril, maio e junho, a Ouvidoria do MP-AP recebeu 192 manifestações da população amapaense, tendo entre os assuntos preponderantes as questões de saúde e também da Lei de Acesso à Informação. Nesse período, o principal canal de comunicação utilizado para as demandas foi a internet, com 164 atividades, seguido pelo telefone, e-mail e atendimento presencial que, juntos, somaram 32 atendimentos.

“A Ouvidoria funciona como uma verdadeira porta de entrada do Ministério Público amapaense. Permite à sociedade não apenas solicitar informações ou formular denúncias, mas, também dar sugestões, criticar ou elogiar um serviço para que continue sendo realizado com excelência”, pontuou Paulo Celso Ramos.

O ouvidor do MP-AP exaltou ainda, no relato apresentado, o excelente trabalho desenvolvido pela equipe da Ouvidoria, que, mesmo diante das adversidades da pandemia, manteve a agilidade no recebimento e encaminhamento de todas as demandas, tratando com empenho, imparcialidade e transparência as atividades.

Quadro comparativo 2019/2020

Considerando as medidas adotadas pelo MP-AP para enfrentamento à Covid-19, o relatório enfatiza a atuação da Ouvidoria em período similar a 2019, considerando que, de 20 março a 30 de junho de 2020, o MP-AP esteve em teletrabalho, sem atendimento presencial. Os resultados apontam o aumento no número de manifestações recebidas, com um salto de crescimento de 66% nos atendimentos; números que demonstram que a mudança para o trabalho remoto não comprometeu a qualidade e excelência das atividades desenvolvidas.

Canais de Atendimento

No Estado do Amapá, a Ouvidoria do MP-AP disponibiliza para a população o acesso direto a seus serviços, através dos seguintes canais de atendimento:
* Telefone: 127
* Internet: www.mpap.mp.br, através da Assistente Virtual SOFIA (site oficial).
www.mpap.mp.br/ouvidoria (hot site) e www.mpap.mp.br/acesso-a-informacao
* E-mail: [email protected].
* Aplicativo: MP-AP Mobile – plataformas Android e IOS
* Atendimento presencial na sede da Ouvidoria (prédio da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, no bairro do Araxá, zona sul da capital amapaense, no horário de 8h às 14h).

Sobre a Ouvidoria do MP-AP

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amapá foi criada pela Lei Complementar nº 068, de 21 de março de 2011, sendo efetivada a partir do ano de 2013, por meio da Lei Complementar nº 0079 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá).

A Ouvidoria tem como principal objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá e funciona como um canal permanentemente aberto de comunicação e interlocução com a sociedade e com os membros, servidores e colaboradores do MP-AP.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]

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