Ouvidoria do MP-AP passa a integrar Comissão para elaborar Carta de Serviços do Conselho Nacional de Ouvidores

Durante a reunião, foram tratados importantes temas, sendo apresentado os trabalhos relativos ao Planejamento Estratégico e Plano de Mídia para o CNOMP.

A Comissão para tratar da elaboração da Carta de Serviços Nacional é composta pelos seguintes ouvidores: Selma Barreto (MPPE); Heloísa Pires (MPT); Denise Guasques (MPRJ); Raquel Normando (MPPI); e, passou a contar com o novo integrante, Paulo Celso Ramos (MPAP). Referida comissão tem por objetivo promover uma aproximação com a sociedade, a fim de facilitar e ampliar o seu acesso a todos os serviços prestados pelo Órgão.

A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) passa a integrar a Comissão para tratar da elaboração da Carta de Serviços do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A deliberação ocorreu na última sexta-feira (7), durante a 48ª Reunião do Colegiado, com participação do ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos.

A reunião ocorreu de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, e foi conduzida pelo presidente do CNOMP, Erickson Girley Barros Santos, ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com a participação do ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, e demais ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.

Segundo o ouvidor do MP-AP, por meio desse Guia, os membros do MP pretendem aperfeiçoar os atendimentos disponibilizados pelas Ouvidorias para a defesa dos direitos e garantias constitucionais da população brasileira, bem como melhorar a qualidade das atividades prestadas pelos servidores e membros do Ministério Público.

“A elaboração de uma Carta de Serviços é um importante passo dado pelo Conselho Nacional de Ouvidores, uma vez que possibilitará ao cidadão amplo acesso à informação, de modo a buscar de forma mais efetiva e imediata os diversos serviços disponibilizados pelo Conselho, bem como pelas demais Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União”, pontuou o ouvidor do MP-AP.

A Ouviria do Amapá também participará da elaboração do projeto nacional de Resolução para tratar das diretrizes gerais das ouvidorias ministeriais. “Atualmente, não temos uma legislação nacional tratando sobre a estrutura e funcionamento das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União. As instituições ministeriais de cada Unidade Federativa tratam de modo próprio, e por instrumentos diversos, as Ouvidorias, por isso é necessário uniformizar o assunto, de modo que todos os órgãos tenham igual tratamento e forma de atuação”, ponderou Paulo Celso Ramos.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
Contato: [email protected]

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