Servidor da Justiça do Amapá, Antônio Pantoja acompanhou de perto a luta da filha, a jornalista Yueh Alexei Pantoja Fernandes. Nascida no Amapá, atualmente mora em Belo Horizonte, onde concluiu a graduação. Considerada estudiosa e determinada pelo família, ela conseguiu o que para o pai a tornou “uma pessoa realizada”: a mudança de nome e gênero nos documentos de identidade.
A conquista saiu esta semana, em sentença favorável expedida pelo juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, titular da 3a Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari. Um dos principais apoiadores do bem-estar da filha, Antônio Pantoja também foi contemplado pelo sentimento de desafio superado.
“As famílias têm que respeitar a vontade das pessoas que dela fazem parte. Eu tenho que apoiar as escolhas da minha filha, desde que façam bem a ela. Não posso simplesmente querer por ela. O problema é que os pais querem determinar o que os filhos devem ser. Você tem que amar a pessoa do jeito que ela é, sempre com orientação”, defendeu.
Ao nascer, Yueh recebeu o nome de Antônio Pantoja Fernandes Júnior, mas, em sua petição, alegou que “nasceu com sexo fisiológico masculino, mas que cresceu e se desenvolveu social e psicologicamente como mulher”.
Com o nome social de mulher e o nome masculino dos documentos, Yueh relata em sua ação que sofreu “diversos transtornos sociais, profissionais e comerciais”. Com apresentação de documentos, relatório psicológico e manifestação favorável do Ministério Público, o juiz emitiu a decisão para retificação do nome e principalmente do gênero, “sem que a parte tenha se submetido à cirurgia de transgenitalização”.
Na sentença, o magistrado analisa que a busca por identidade de gênero “ainda é tormentosa e angustiante e nenhuma resposta judicial suprirá, por completo, a lacuna procurada por quem bate às portas do Judiciário pretendendo a perfeita adequação de sua identidade psicossocial, quando não corresponde à identidade biológica”.
O juiz Almiro Avelar escreve ainda que “a superação do descompasso entre uma alma de um gênero, cativa em um corpo físico de outro gênero, não pode ficar presa ao caráter, por assim dizer, meramente morfológico”.
“Nós aprendemos a amar as pessoas, independente de gênero. Minha filha é determinada e estudiosa. Com a nova identidade ela nasce para a sociedade e não vai mais passar pelos constrangimentos de apresentar um documento e ser questionada sobre a veracidade dele”, argumentou o pai, que acrescentou: “No seio familiar ela vive como mulher e não sofre discriminação, ao contrário, sempre teve apoio e contato com psicólogos e psiquiatras para acompanhá-la”, revelou o pai.
Para Yueh, a decisão de Justiça demonstra que ainda é preciso recorrer a demais instrumentos como forma de reparação a preconceitos sociais.
“Nós nascemos folhas em branco. Quem decide por nós é a sociedade, que acaba nos incumbindo de papeis que muitas vezes não nos competem. E, no primeiro momento da vida, a gente não tem como se defender e vai crescendo e descobre que não atende as expectativas que as pessoas em volta têm”, desabafou Yueh.
Fonte: JDados