Parceiro do evento, MP-AP participa da abertura do 43º Congresso do Fonaje

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, participou nesta quarta-feira (13), no auditório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, da abertura do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Com o tema “O Fortalecimento do Sistema e a Reconstrução dos Juizados Especiais”, o Fórum é um dos maiores eventos jurídicos do Brasil e reúne no meio do mundo mais de 600 magistrados inscritos, entre operadores do Direito e acadêmicos de todo o país, para discutirem a temática. O MP-AP é um dos parceiros do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) na realização do encontro.

Compuseram a mesa de honra do evento o subprocurador-geral do MP-AP; o presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork; a desembargadora Sueli Pini, coordenadora dos Juizados Especiais amapaenses; o governador do Amapá, em exercício, Papaléo Paes; o prefeito de Macapá, Clécio Luís; magistrados de outros Estados convidados para palestrar no Congresso; o representante do senador Davi Alcolumbre, Josiel Alcolumbre; o deputado Estadual Paulo Lemos; a presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, juíza Elayne Cantuária; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados, Valéria Lagrasta; o advogado e representante do Ministério da Segurança Pública, André Ribeiro; e o juiz Erick Linhares, presidente do Fonaje.

De acordo com a coordenação do evento, serão ministradas palestras com grandes nomes do Direito brasileiro durante três dias. Esta é a segunda vez que o Amapá recebe o Fórum, a primeira vez aconteceu em 2002. Durante a abertura, o desembargador do Rio de Janeiro e membro da Diretoria do Fonaje, Joaquim Domingos de Almeida Neto, ministrou palestra magna com o tema “Reconstrução dos Juizados Criminais”.

O presidente do Tjap deu boas vindas para os profissionais de fora do Amapá e agradeceu aos parceiros do Judiciário que ajudaram a promover o Simpósio. “Para nós é uma honra receber juristas do Brasil inteiro para debater esse importante tema, que é a reestruturação dos Juizados Criminais, contribuindo com um debate central no país hoje: a segurança pública”, afirmou Carlos Tork.

A desembargadora Sueli Pini enfatizou que a troca de experiências fortalecerá e aprimorará o sistema judicial amapaense e nacional.

O juiz Erick Linhares, presidente do Fonaje, declarou o evento aberto e frisou que o congresso é essencial para a evolução das diretrizes e atuação de profissionais do Direito. “Nós acreditamos que uma Justiça Criminal simples e célere será uma contribuição para a redução da violência no Brasil”, pontuou.

O subprocurador-geral do MP-AP ressaltou a importância do evento, que fomenta uma reflexão nacional em prol da valorização e reaparelhamento do Juizado Especial Criminal.

“Estou honrado por representar o MP-AP no Fonaje. Tenho certeza que os três dias de congresso serão fundamentais para o avanço no âmbito dos juizados especiais. O evento trará amplo benefício de toda a sociedade amapaense e brasileira”, salientou Nicolau Crispino.

Programação:

No dia 14, a programação será realizada no auditório do TRE do centro da cidade, onde acontecerão as palestras: “Justiça Restaurativa nos Juizados Criminais”, pela Juíza Catarina Corrêa (TJDFT), “IRDR e uniformização de jurisprudência”, ministrada pelo desembargador Joel Dias Figueira Junior (TJSC) e “Solução de demandas repetitivas nos Juizados Especiais e atuação da Fazenda Pública”, ministrada pelo membro da AGU, Fábio Victor da Fonte Monnerat.

Já na sexta (15), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, será feita a divulgação do resultado dos ganhadores do Prêmio Fonaje e continuidade das palestras com o defensor público Felippe Borring Rocha (DPERJ) e o Juiz Ricardo Cunha Chimenti (TJSP).

Entre os seminários descentralizados, no dia 14, na Universidade Federal do Amapá (Unifap), Ricardo Chimenti e Erick Linhares, palestrarão aos acadêmicos. No dia 15, na sede principal do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o desembargador Joaquim Domingos e o Juiz José Fernando Steinberg, falarão aos promotores, procuradores e assessores do MP. O tema sugerido é “Justiça Criminal e o papel dos juizados criminais na pronta punibilidade do infrator”.

Também na sexta, dia 15, no plenário do Fórum de Macapá, as juízas Valéria Lagrasta e Maria do Carmo Honório, falarão para juízes, advogados, defensores públicos, assessores jurídicos e serventuários da justiça, com a temática “Conciliação – e outros meios consensuais de resolução de conflitos – Sua consolidação e seu papel no fomento da desprocessualização de conflitos”.

SERVIÇO:

Elton Tavares, com informações da Ascom/TJAP
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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