O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com a equipe do Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável (Nap.Mineração) da Universidade de São Paulo (USP), como marco inicial do projeto que busca a mineração responsável na comunidade do Lourenço, em Calçoene-AP. O encontro ocorreu em Belo Horizonte-MG, em 18 de setembro, e contou com a presença do procurador da República Antonio Diniz e do diretor do Nap. Mineração, professor Giorgio de Tomi.
Na reunião, ficaram acertadas as próximas fases da parceria, que incluem: assinatura de um protocolo de intenções entre o MPF e o Nap.Mineração, prevista para outubro; realização de audiência pública, com prazo até dezembro, no Distrito do Lourenço, com a finalidade de discutir o projeto com a comunidade; e a celebração de convênio entre as duas instituições visando a implementação, em 2019, de projeto piloto de pequena mineração responsável na localidade.
A parceria entre o MPF e o Nap. Mineração está inserida no projeto finalístico “Sustentabilidade na Cadeia Produtiva do Ouro: Prevenção do Ilícito Ambiental e Socioambiental e Promoção da Mineração Responsável”. O projeto integra os trabalhos da força-tarefa Amazônia, grupo criado pelo MPF para atuar, entre outros assuntos, no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas e ao tráfico de animais silvestres. O modelo de pequena mineração responsável busca possibilitar o exercício econômico da lavra de ouro, de forma ambientalmente sustentável e com o desenvolvimento social da comunidade local.
Dois cursos também estão previstos para serem ministrados pelo Nap.Mineração, ainda sem data agendada. Um deles tem o objetivo de capacitar procuradores da República e juízes federais sobre as novidades na área de mineração sustentável, com informações para auxiliar membros do MPF e do Poder Judiciário a atuarem, especialmente, na prevenção de danos ambientais e no combate aos casos envolvendo mineração ilegal.
Os garimpeiros da comunidade do Lourenço serão o público-alvo do segundo curso. A ideia é a capacitação dos trabalhadores para a execução da lavra de maneira sustentável, compartilhando também o uso de técnicas com baixo potencial de impactos ambientais.
Recursos – Para viabilizar o andamento das fases do projeto, o Nap.Mineração vai providenciar inscrição de proposta de trabalho para recebimento de recursos financeiros do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que teve edital recentemente publicado. O fundo tem por finalidade a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e a outros interesses difusos e coletivos. A arrecadação ocorre, entre outros, de condenações judiciais e de multas e indenizações.
Workshop – Após a reunião, ainda em Belo Horizonte, o MPF participou, a convite do professor Giorgio de Tomi, do Workshop Multi-Stakeholder – Sessão catalisadora Brasil. O evento, realizado entre 18 e 20 de setembro, foi promovido pelo Development Partner Institute (DPI), pelo Nap. Mineração, da USP, e pelo Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Mediado por dois representantes do DPI, o Workshop abordou, entre outros assuntos, os problemas atuais da mineração, o que pode ser melhorado, a participação da comunidade, o desenvolvimento sustentável e os impactos da mineração no meio ambiente. Líderes de diferentes setores participaram da discussão. O debate buscou trazer uma nova abordagem para a mineração e mostrar que existe a possibilidade de desenvolvimento da atividade com ganhos para a comunidade local e com menos impacto para o meio ambiente.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
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