Pedro DaLua é o parlamentar com maior volume de projetos voltados a pessoas com deficiência

12788466_1762391960662817_693184204_o
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro DaLua, destacou nesta quarta-feira, 21, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e comemorou o fato de ser o parlamentar da atual legislatura com o maior volume de projetos de lei voltados a esse público. Ao todo 33 proposições, protocoladas desde fevereiro de 2015, estão em tramitação ou já foram aprovadas,

DaLua é autor da Resolução que cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Direitos das Pessoas com Deficiência. A frente será instalada após o período eleitoral e conta com 13 membros.

Outro projeto do deputado Pedro DaLua estende o direito a horário especial ao servidor público estadual que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência sem a exigência de compensação de horário (PL 228/16). O texto também garante ao servidor remuneração integral. De acordo com DaLua, a pessoa com deficiência necessita de cuidados especializados, que lhe permitam desenvolver, ao máximo, suas capacidades físicas e habilidades mentais.

No quesito acessibilidade, DaLua é autor do projeto de lei que determina a hotéis, motéis, albergues e pousadas que criem leitos apropriados para pessoas com deficiências de locomoção ou mobilidade reduzida.

DaLua é também autor do projeto de lei que reconhece às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os 3 anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia, o direito a atendimento especial de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar.

Ele também solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jaci Amanajás, que insira elevador para cadeirantes, possibilitando que eles assistam as sessões da casa. Amanajás aprovou o pedido e determinou a direção geral da casa a instalação do equipamento.

DaLua lembrou que recentemente foi comemorado o primeiro ano da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei 13.146/15). Segundo o parlamentar, a nova legislação garante mais direitos às pessoas com deficiência e prevê punições para atos discriminatórios. “A nova lei traz conquistas para cerca de 45,6 milhões de pessoas, as quais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, afirmaram ter algum tipo de deficiência”, salienta o deputado. Este número, acrescenta, representa 23,9% da população brasileira.

Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Marileia Maciel

Compartilhe isso!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*