A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11), a Operação Tendas de Ouro*, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), para apurar fraude à licitação em contratação de serviço de locação de galpão, montagem e desmontagem de estrutura metálica para atender as necessidades dos Hospitais de Santana/AP e do Hospital de Emergência, na capital, para o combate à pandemia do COVID-19.
Cerca de 22 policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, na sede da empresa vencedora do certame e na Secretaria do Estado da Saúde do Amapá (SESA). A investigação apurou possível fraude no caráter competitivo da licitação, com auxílio de servidor, havendo desvio de valores, fortes indícios de direcionamento na licitação para a empresa investigada, bem como superfaturamento e pagamento duplicado pelo mesmo serviço.
A empresa vencedora, que já fez contratos anteriormente, no caso ora investigado, envolveu o valor de R$ 1.517.101,00 e identificou-se que, pelo menos, R$ 563.000,00 foram desviados. Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. Se condenados podem cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
*Tendas de Ouro refere-se ao nome da estrutura que fora utilizada para montar os hospitais de campanha, bem como tendas vem do verbo tender, o que bem explica o direcionamento tendencioso apurado. Já ouro simboliza o valor elevado gasto para apenas alugar as tendas por 06 meses.
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