PGJ do MP-AP acompanhou reunião na CCJ que aprovou as indicações para o CNMP

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhou nesta terça-feira (3), em Brasília-DF, a reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal que aprovou, por unanimidade, os nomes de Moacyr Rey Filho, Ediene Lousado e Paulo Marcos de Farias para ocuparem o cargo de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2020-2022. Depois de passar pela comissão, as indicações ainda terão de ser votadas pelo Plenário do Senado Federal.

Ivana Cei participou como integrante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), ao lado de PGJs de outros Estados e do promotor de Justiça Manoel Murrieta, do MP do Pará, eleito presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) para o biênio 2020-2022.

Ediene Lousado, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, é a indicada do CNPG para a uma das três vagas do MP estadual no CNMP. Ela é a primeira mulher indicada pelo colegiado para ocupar a vaga no Conselho Nacional e, também a primeira mulher a ser eleita PGJ do MPBA, por duas vezes consecutivas, cargo que ocupará até o dia 6 de março.

O promotor de Justiça Moacyr Rey Filho, é indicado à vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), onde ocupa, atualmente, o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Por sua vez, o juiz de Direito Paulo Marcos de Farias é o indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde compôs o quadro de juízes auxiliares e trabalhou na operação Lava-Jato, nos gabinetes dos ministros Teori Zavascki (2016) e Edson Fachin (2017-2019).

Os três indicados receberam 17 votos. O próximo passo é a apreciação das indicações pelo Plenário do Senado, que deverá realizar a votação em regime de urgência. Após aprovação, eles serão nomeados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e empossados pelo presidente do CNMP, Augusto Aras.

“É importante a nossa participação nesse processo de aprovação daqueles que irão tomar assento no Conselho Nacional, onde decisões importantes são tomadas e que refletem diretamente na atuação do MP nos Estados. Estou muito feliz por termos uma mulher como representante do nosso colegiado de procuradores-gerais de Justiça. Parabéns a todos”, manifestou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
*Com informações Ascom/CNMP
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616

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