O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, tomou posse nesta sexta-feira (26), na sede do Ministério Público do Pará (MPPA), em Belém (PA), no cargo de vice-presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNDPP) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na mesma solenidade, o PGJ do MPPA, Gilberto Valente Martins, foi empossado como presidente do grupo.
Os novos dirigentes do grupo foram empossados pelo presidente do CNPG, Benedito Torres Neto. Os PGJ’s do Amapá e Pará atuarão em questões ligadas à defesa do patrimônio público. Esta área abrange, entre outros aspectos, o combate à improbidade administrativa e corrupção na gestão pública.
“Estou feliz e honrado com este novo desafio profissional. Este é um reconhecimento de nossa atuação nestes 27 anos de MP-AP. Trabalharei na vice-presidência do GNDPP, com a dedicação e seriedade que sempre norteou minha trajetória em nossa instituição, alinhado ao presidente do grupo, o colega Gilberto Valente Martins. Agradeço a confiança do CNPG”, ressaltou Márcio Augusto Alves.
O evento foi prestigiado por procuradores-gerais e membros do MP de todo o Brasil. Também estavam presentes os promotores de Justiça do MP-AP, José Cantuária Barreto e Afonso Henrique Pereira, secretário-geral em exercício e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP) da Improbidade do Ministério Público do Amapá, respectivamente.
CNPG
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981, completando 30 anos de atividades em 2011.
Funcionando na forma de um colegiado, o conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.
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Elton Tavares
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