PGJ do MP-AP visita MP da Bahia para conhecer projeto de aproximação com a comunidade


O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Márcio Augusto Alves, acompanhado da assessora técnica Alcilene Cavalcante, visitou na última quarta-feira (22), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para conhecer o projeto estratégico “MP Comunidade”, sendo recebido pela procuradora-geral de Justiça do MP da Bahia, Ediene Lousado, e equipe. A iniciativa baiana se assemelha ao projeto apresentado pelo MP-AP ao Ministério da Justiça, que visa ampliar os serviços do programa MP Comunitário desenvolvido no Amapá, com a aquisição de um veículo adaptado para levar atendimento aos cidadãos em todo Estado.

O “MP Comunidade” trabalha com uma carreta adaptada dispondo de espaços para atendimento ao público, com gabinetes de promotores, e leva os serviços do MPBA a bairros de Salvador e municípios baianos. Na oportunidade, o coordenador de Gestão Estratégica do MPBA, promotor de Justiça Fábio Velloso, fez a apresentação do projeto e explicou como foi realizada a aquisição e adaptação do caminhão utilizado por eles.

“Vivemos em um Estado de dimensão continental, que tem uma população muito carente; e este projeto permite diminuir distâncias. O Ministério Público precisa estar mais próximo da comunidade, especialmente daquelas pessoas que têm dificuldade de acesso ao sistema de Justiça”, afirmou Ediene Lousado.

Márcio Alves relatou os problemas enfrentados pela população amapaense com a falta de acesso a serviços públicos, em alguns casos, devido às distâncias, e em decorrência das características próprias da região amazônica. Falou ainda das inciativas que vem adotando na sua gestão para promover maior aproximação do Ministério Público com a sociedade, por meio de uma atuação mais efetiva junto aos movimentos sociais e, como isso, daqueles que mais precisam da instituição na defesa de seus direitos.

“Apresentamos ao Ministério da Justiça, para captação de recursos de transferência voluntária, um projeto parecido com o da Bahia, com veículo tipo caminhão adaptado, mas que consiga percorrer estradas de terra, inclusive no período das chuvas, e possibilite levar os serviços aos distritos e comunidades de todos os municípios do Amapá. Esse projeto amplia os serviços do MP Comunitário, que atende com dois ônibus, bairros e municípios do Estado”, ressaltou o PGJ do Amapá.

Durante a visita técnica, o MP-AP também apresentou à procuradora-geral do MP-BA e sua equipe, como é feito o trabalho de captação de recursos por meio de emendas parlamentares e de transferências voluntárias, e como executa os recursos. “O ministério público do Amapá é reconhecido no Ministério da Justiça como uma das instituições que melhor executa convênios com esse Ministério, no Brasil”, manifestou Márcio Alves.

Participaram da visita os promotores de Justiça do MPBA: Marcelo Guedes (chefe de Gabinete), Maria de Fátima Macêdo, Joana Philigret e Adilson Oliveira; além da secretária-executiva da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Ana Carla Martins. Ao final do encontro, o PGJ do Amapá foi conhecer a estrutura do caminhão do “MP Comunidade”.

Serviço:

*Com informações e fotos CECOM/MPBA
Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do MP-AP
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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