O titular da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de justiça Roberto da Silva Alvares, junto à sua equipe técnica, realizou, na última quinta-feira (14), inspeção extraordinária na Escola Municipal de Ensino Fundamental Sandra Lobato, localizada na Ilha Mirim, zona norte de Macapá. O objetivo da ação foi averiguar a situação de infraestrutura e condições de trabalho naquela instituição.
A escola oferta turmas de 1º ao 5º anos, do Ensino Fundamental, uma turma de 2º período e duas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo em 2019 a um quantitativo de 262 estudantes da comunidade. Ao chegar à Escola, a Equipe da PJDE constatou as condições precárias do educandário, que funciona, desde 2005 ou 2006, em prédio alugado.
A equipe da PJDE observou, ainda, diferentes problemas estruturais. São eles: a cozinha funciona em um espaço muito pequeno, sem climatização, o freezer está impróprio para uso, com mau cheiro insuportável; o telhado está danificado, quando chove, há goteiras em todos os espaços, danificando as carteiras; possuem dois banheiros (um feminino e um masculino) que não são adequados para crianças; o forro está danificado, com cupins e fezes de animais; as salas de aula são pequenas, quentes, abafadas, sem janelas, com mofo, com iluminação precária e apenas quatro são climatizadas; A rede elétrica encontra-se irregular.
Outros problemas detectados foram que, a escola possui sistema de monitoramento eletrônico, no entanto foi furtada recentemente e foram levados: botijão de gás e caixa amplificada. À noite, no entorno, a iluminação pública é precária. Atualmente, a rua está passando por serviços de pavimentação, o que ocasiona dificuldade no acesso para a instituição, contendo muita lama no período de chuva.
O Caixa Escolar está sem presidente no momento, e segundo a diretora Raiza Carvalho, foram realizadas reuniões e ninguém se prontificou para a função. A solução encontrada foi que uma professora, que atuava na Secretaria Municipal de Educação – SEMED assumirá a referida presidência. Atualmente, os recursos financeiros disponíveis na conta do Caixa Escolar não estão podendo ser movimentados. Na oportunidade, a diretora informou que: “Já enviei diversos documentos à SEMED solicitando as melhorias no prédio, novos equipamentos e materiais como bebedouros, freezer, fogão industrial, geladeira, quadro magnético e jogos de carteiras”.
Segundo relatos, as dificuldades para as melhorias na estrutura física são devido ao prédio ser alugado e as tratativas com a dona do imóvel não terem avançado.
“É uma lástima, em pleno 2019, termos escolas dentro da cidade de Macapá, apresentando um quadro tão danoso para alunos e professores. Iremos instaurar procedimento extrajudicial imediatamente para cobrarmos dos responsáveis legais, as devidas providências. Rigorosamente, esta escola não poderia funcionar nas condições em que se encontra, e, muito menos iniciar as atividades, no dia 20 de março como prevê o calendário da SEMED”, enfatizou Roberto Alvares.
Serviço:
Elton Tavares – Diretor de comunicação
Texto: Louise Dias
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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