A Promotoria de Defesa da Educação do Ministério Público do Amapá (PJDE/MP-AP) recebeu na terça-feira (21), a corregedora permanente de Cartórios Extrajudiciais de Macapá, juíza Liége Gomes, e o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG), tabelião Francisco Erionaldo, para uma reunião com o propósito de facilitar o acesso da instituição aos registros civis de crianças e adolescentes em idade escolar.
“O nosso principal propósito é estreitar os laços com o Ministério Público Estadual, além de nos colocarmos à disposição prestando informações que são necessárias para que a Promotoria da Educação desenvolva seus projetos e procedimentos, a fim de atender às demandas da sociedade. Escolhemos especificamente esta Promotoria, para estabelecer prioridades no atendimento da atenção à educação da primeira infância, seja através das creches ou a própria educação básica. Assim, os cartórios têm condições de fornecer informações do quantitativo de nascimentos para que o MP-AP possa desenvolver ações no sentido de propor melhorias ao Poder Executivo”, pontuou Liége Gomes.
O vice-presidente da ANOREG explicou que este meio poderá agilizar procedimentos internos na PJDE. “Estamos à disposição do MP e informamos que a Associação disponibiliza o banco de dados nacional para pesquisas sobre o registro civil, facilitando os âmbitos dos ofícios e, também, da comunicação entre os cartórios e órgãos institucionais”, esclareceu Francisco Erionaldo.
Outro ponto discutido durante o encontro foi a Central de Informações de Registro Civil (CRC), um banco de dados digital com a finalidade de obter informações de registros nacionais de estudantes, sem tanto gasto com ofícios em papel.
“Agradecemos a cordialidade e gentileza da corregedora permanente de Cartórios Extrajudiciais de Macapá, doutora Liége Gomes, e do vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amapá, tabelião Francisco Erionaldo, que se dispuseram a vir até a Promotoria da Educação esclarecer sobre os afazeres da Corregedoria e dos cartórios, enquanto registradores de pessoas naturais. Dentro disso, observamos que, por lidarmos com crianças e adolescentes em idades escolares, a ausência de informações oficiais estava nos causando dificuldades para o acesso dessas pessoas à educação. Assim, nos sentimos mais seguros para dispor de ajuda bem mais eficiente, no sentido escrevermos uma educação de qualidade à melhoria do sistema educacional”, concluiu Roberto Alvares, titular da Promotoria da Educação.
Serviço:
Tanha Silva – Diretora de comunicação
Texto: Louise Dias
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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