Por Abinoan Santiago
Um meme divulgado nas redes sociais contra o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), provocou a prisão do policial militar João Gomes, por cinco dias. Aluno em curso para oficial, ele ficou detido no Comando-Geral da Polícia Militar após uma sindicância apontar transgressão ao estatuto da corporação. O meme compartilhado pelo militar é uma sátira à data dos pagamentos dos funcionários públicos do estado.
O militar ficou preso de 17 a 22 de maio. Segundo a Corregedoria-Geral da PM, é a primeira vez que um membro da corporação é preso por críticas ao governador do estado. A denúncia teria sido originada por um colega de corporação.
O meme compartilhado pelo militar é uma sátira da pintura francesa “Amor Desarmado”, de William-Adolphe Bouguereau. O quadro ficou conhecido nas redes sociais ao ganhar diferentes versões.
No caso do policial, foi usado o rosto de Waldez Góes e uma frase ironizando o não cumprimento do pagamento do servidor público nos dias 25 de cada mês, promessa de campanha feita em 2014. Outros oito casos de transgressões feitas por militares nas redes sociais são apuradas pela Corregedoria-Geral da PM do Amapá.
“Não podemos criticar nossos superiores. Dentro da nossa cadeia de comando, o chefe é o governador. O comandante-geral é aquele que aplica a operacionalidade. Ele pode fazer críticas construtivas, mas não depreciativas. O militar usou um meme, que talvez não tenha sido criado por ele, mas foi reproduzido”, argumentou o corregedor-geral da PM, coronel Rodiney Barbosa.
Procurado pelo G1, João Gomes disse que, através da assessoria jurídica da Associação dos Militares do Amapá (Asmeap), vai a outras instâncias, se necessário, buscando garantir a liberdade de expressão em casos semelhantes ao dele.
“Bem, penso que cabe uma profunda reflexão sobre tudo isso. Da sociedade, dos militares e da gestão em geral. A Justiça também precisa ser instigada e deve posicionar-se de forma justa e legal a respeito, objetivando dirimir da melhor maneira a questão. Não deixando brecha para que outros casos se repitam nesse sentido”, falou Gomes. Ele completou: “E é o que buscaremos através de assessoria jurídica. Até a última instância se for necessário. Visto que já há decisões a respeito, garantindo a liberdade de expressão e analisando juridicamente a rede social tipo whatsApp. Com posicionamentos favoráveis aos que foram injustiçados”, falou
O diretor jurídico da Asmeap, Errinelson Pimentel, disse em nota que o aluno a oficial “usou tão somente o direito de livre manifestação previsto na Constituição”.
“Temos que trabalhar para acabar com a possibilidade de prisão ou detenção dos militares estaduais por faltas administrativas. Liberdade somente pode ser tirada em casos extremos, nos quais o indivíduo oferece risco à sociedade”, completou o membro da Asmeap.
Fonte: G1 Amapá