A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 25/03, a Operação Endrômina*, com o objetivo de desarticular possível associação criminosa envolvida em atos de corrupção, composta por servidores públicos do IBAMA/AP e SEMA/AP, que auxiliavam empresários atuantes no ramo madeireiro.
Cerca de 30 policiais federais cumpriram oito mandados de prisão preventiva, além de outros oito mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores investigados e de um empresário – no município de Macapá/AP.
A investigação apontou indícios de que alguns servidores fraudavam ou aceleravam os trâmites de processos de licenciamento nos órgãos públicos ambientais, para beneficiar empresários, em troca de vantagens indevidas.
Além disso, verificou-se também indícios de que servidores do IBAMA/AP revelavam antecipadamente informações sobre fiscalizações do órgão, mediante recebimento de vantagens indevidas, para alertar acerca de locais e pessoas que seriam alvo. O objetivo era encobrir a prática de crimes ambientais e acobertar a retirada de madeira ilegal.
Descobriu-se, também, indícios de que servidor instruía empresários autuados a se defenderem frente ao órgão, inclusive com a manipulação de autos de infração de modo a beneficiar empresários, mediante uma contraprestação em pagamento.
Em alguns casos, o pagamento de vantagens indevidas contava com o envio de comprovantes de transferência bancária direta para os envolvidos, demonstrando total confiança para tratar de possíveis atos de corrupção, sem receio de o esquema ser descoberto.
A ação de hoje é desdobramento da Operação Usurpação, deflagrada em agosto de 2020, que identificou a existência de fraude no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), com a utilização de guias ideologicamente falsas para regularizar madeira ilegal.
Os envolvidos podem responder por associação criminosa; corrupção ativa e passiva; advocacia administrativa; tráfico de influência; falsidade ideológica, além da criação de obstáculo para a fiscalização ambiental. Se condenados, a pena pode chegar a 28 anos de reclusão.
*Endrômina é sinônimo de artimanha, numa alusão à ação dos servidores públicos para burlar documentos, além de fornecerem informações sigilosas e antecipadas a empresários do ramo madeireiro sobre fiscalizações.
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