O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) comunica a população que sua sede e cartórios do interior não funcionarão nesta quinta-feira (21), em razão do feriado do Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. Os prazos processuais que se iniciam ou se findam neste período também serão automaticamente prorrogados para a sexta-feira (22), data em que a Justiça Eleitoral retoma suas atividades e consequentemente, o atendimento ao público.
A medida foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), Portaria Nº 4/2016. A ação está de acordo com o calendário de feriados da Justiça Eleitoral e prevista na Lei nº 5.010/66, que regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário Federal nesse período. E Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nº 18. 154/92.
Alguns serviços estão disponíveis on-line, como certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais e certidão de filiação partidária, além de consultas ao título e à situação eleitoral.
O feriado
O Dia de Tiradentes homenageia a figura do herói nacional Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido por “Tiradentes” (referência ao seu ofício de dentista). Ele é considerado um dos bravos brasileiros que lutou pelo desejo de independência do Brasil das explorações e domínio dos portugueses.
Serviço:
Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Fones: 2101-1504/84059044/91474038