O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Grande, intermediou a doação de terras da Amapá Florestal Celulose S.A. (AMCEL) para Porto Grande. A ação conta com a atuação direta do MP-AP para sua concretização e promove a expansão da cidade, resolvendo problemas de conflitos agrários na região, além de possibilitar o desenvolvimento do município. A ação atende manifestação do órgão ministerial.
A área possui cerca de 590 hectares. Destes, cerca de 86 hectares possuem plantio de eucalipto, que segundo a coordenadora de Gestão Fundiária na AMCEL, Patrícia Quaresma, será colhido e retirado até o dia até o dia 31 de dezembro de 2019. Para tal, a empresa comunicará as comunidades no entorno da plantação, sobre o tráfego de veículos pesados e máquinas florestais, ruído, vibrações e poeira. Ao todo, 57 ocupações foram identificadas neste perímetro.
A reunião contou com a presença da procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, do titular da Promotoria de Justiça de Porto Grande, promotor de Justiça Wueber Penafort, do prefeito da cidade, Antônio Bessa e Patrícia Quaresma, além de lideranças da cidade.
Patrícia Quaresma reconheceu que a cidade cresceu, expandiu-se, e a área é fundamental para o desenvolvimento de Porto Grande. “Estamos aqui para somar e o município dará a melhor destinação para essa terra”, comentou.
Conforme o promotor de Justiça de Porto Grande, a área possibilitará uma gama de benfeitorias ao município.
“Estes hectares poderão ser utilizados por órgãos públicos, áreas de preservação ambiental, de lazer e habitação, que são carências da cidade. Como áreas de ressaca que estão sendo ocupadas, as pessoas podem ser remanejadas para lá. Além disso, essa medida põe fim a uma série de conflitos históricos que haviam entre o município e a empresa, questões de invasão de terra, até mesmo tributárias que, com essa doação, estarão sendo resolvidas”, salientou Wueber Penafort.
Segundo o prefeito de Porto Grande, o momento é histórico para a cidade e a concessão de terras por parte da AMCEL para o Município beneficiará a população porto grandense. “Poderemos melhorar a habitação, construir áreas e até mesmo melhorar a agroindústria, entre tantas outras possibilidades”, frisou Antônio Bessa.
A PGJ elogiou a iniciativa e, sobretudo, o trabalho do MP-AP na mediação dessa doação de terras, que resolverá uma série de problemas em Porto Grande.
“Assim como a medida possibilita muitas possibilidades de benefício para a população de Porto Grande, também aumenta a responsabilidade da Prefeitura da Cidade na gestão da área. O MP-AP acompanhará o processo e está à disposição para auxiliar dentro de suas competências. Parabenizo o promotor Wueber Penafort pelo intermediar o diálogo. Também felicito os demais envolvidos, como AMCEL e Município”, comentou a Ivana Cei.
Também presentes no ato o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan, o secretário-geral, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos e secretários municipais de Porto Grande.
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Elton Tavares
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