Portaria do Ministério da Cultura ratifica o tombamento de Serra do Navio como patrimônio cultural do Brasil

Foto: Blog Olhando Pela Janela do Trem.

Por Cléber Barbosa

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, assinou a homologação do tombamento de quatro bens culturais: o acervo do artista plástico sergipano Arthur Bispo do Rosário, os terreiros Ilê Obá Ogunté Sítio de Pai Adão, em Recife (PE), Tumba Junsara, em Salvador (BA), e a Vila de Serra do Navio, no Amapá. Isso garante a inclusão das obras e atrações no Livro do Tombo – inscrição definitiva que assegura reconhecimento de seu valor histórico e cultural.

A vila de Serra do Navio foi projetada pelo arquiteto brasileiro Oswaldo Bratke com o objetivo de abrigar os trabalhadores da Indústria e Comércio de Minério (ICOMI). Concebida para ser uma cidade completa e autossuficiente, foi a experiência precursora na região Amazônica na implantação de uma Cidade de Companhia, voltada para a exploração mineral. Tombado em 2015, o bem teve a rerratificação – um ajuste nas especificações do tombamento.

Efeitos – O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Em âmbito federal, o tombamento foi instituído pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o primeiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Fonte: Diário do Amapá.

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