No município de Porto Grande a atuação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), através das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac) e da Comarca de Porto Grande, vai arborizar a cidade com 500 mudas da espécie ipê, resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por infração ambiental. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), recebeu as mudas e irá plantar do decorrer desta semana, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. A programação da Prefeitura será de 5 à 9 de junho.
As 500 mudas de ipê serão plantadas no entorno das escolas, de órgãos públicos, praças, balneários e locais estratégicos para proporcionar sombra, reduzir o calor e deixar o município com mais um atrativo natural, além de bonita. A Prefeitura irá ainda realizar palestras nas escolas e no auditório do Instituto Federal do Amapá, de Porto Grande, sobre a importância dos cuidados e preservação do meio ambiente.
A infração ambiental ocorreu em 2017 por uma empresa de exploração de madeira sediada em Porto Grande, onde o dano foi cometido, porém a interceptação e autuação foi realizada em Macapá. A Prodemac fez o procedimento para assinatura do TAC, e remeteu para a comarca de Porto Grande, para que a empresa cumprisse o acordo assumido no ato da assinatura do Termo. A Prefeitura do município ficará responsável por fazer a manutenção das mudas após o plantio, assim como dispensará cuidados para que não sejam arrancadas.
“Somos insistentes nas campanhas para coibir infração ambiental, mas infelizmente ainda continuam a ser cometidas, seja por empresas ou cidadãos. Os órgãos ambientais são vigilantes na fiscalização e autuação, e o MP-AP na condução para que o meio ambiente seja compensado. Este TAC é um exemplo da atuação em parceria entre os órgãos e das promotorias em favor da preservação ambiental, e a empresa irá arborizar e compensar Porto Grande”, disse o promotor de justiça de Porto Grande, e do Meio Ambiente de Macapá, Wueber Penafort.
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Mariléia Maciel
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