No sábado, 30, o prefeito Clécio Luís participou da abertura do I Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares no auditório da Fecomércio. O evento foi promovido pelo mandato do senador Davi Alcolumbre e teve como objetivo ouvir os conselheiros e outros atores que atuam na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente no Amapá.
A intenção foi aprimorar o debate de políticas públicas com os novos membros, eleitos no fim do ano passado, além da leitura e aplicação da legislação vigente em proteção às famílias. Participaram do evento representantes dos 16 municípios do Amapá.
O senador Davi Alcolumbre destacou que a realidade dos conselheiros do Amapá não é diferente dos demais do Brasil. Por isso a importância de ouvir os anseios dos profissionais. “Queremos ajudar os conselheiros a desenvolver com dignidade seu trabalho. Nossa intenção é avançar no sentido de buscar recursos para equipar e qualificar a entidade”. O senador assumiu o compromisso de fazer o levantamento das demandas e colocar emenda para ajudar na estruturação dos conselhos.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A presidente do Conselho Tutelar da zona sul, Uelma Medeiros, pediu ajuda aos conselhos dos demais municípios do estado. “Os Conselhos Tutelares de Macapá não podem crescer sozinho e, por isso, peço a ajuda para que os demais municípios tenham o mesmo respeito que os da capital”.
Clécio Luís, enquanto presidente da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), destacou que os mesmos anseios que os conselhos têm os prefeitos sentem na pele, pois os municípios foram os mais afetados com a crise. O prefeito se comprometeu em reunir com os gestores dos demais municípios para discutir as demandas levantadas durante o evento. “Um encontro como esse é fundamental, pois são discutidas as principais necessidades dos Conselhos Tutelares. Porque eu sei que cada profissional quer ter condições mínimas de trabalho e o reconhecimento de suas atividades”.
O I Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares contou com a participação de Charles Chelala, representando o senador Randolfe Rodrigues, e o presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Amapá, Luís Xavier.
Adryany Magalhães/Asscom PMM
Fotos: Saulo Silva