O pedido feito pela Executiva Municipal de Macapá do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap) foi atendido pelo prefeito da capital, Clécio Luís, na tarde de quarta-feira, 14, quando recebeu os membros da diretoria. Na ocasião, os representantes apresentaram as pautas de reivindicações da categoria, que incluem a reposição de perdas salariais. Segundo o vice-presidente do Sinsepeap, Iaci Ramalho, a categoria reivindica a incorporação de gratificações, plano de aposentadorias, pagamento de insalubridade, além dos reajustes salariais.
Clécio ressaltou que compreende as solicitações da base e falou sobre a impossibilidade de atender a pauta salarial dos profissionais da educação. “Infelizmente, o país entrou em crise e hoje, inclusive, em estado de recessão técnica, que se caracteriza por dois trimestres seguidos de baixa no PIB, inviabilizando qualquer movimentação financeira. Nossa gestão tem responsabilidade, estamos com os pagamentos em dia e qualquer concessão que se faça agora acarretará em possível parcelamento e atrasos”, explicou.
A categoria também pediu à gestão municipal um cronograma sobre os atendimentos dos processos solicitados às secretarias de Administração e Educação da capital, como alinhamento e celeridade nos procedimentos de aposentadorias. De acordo com o secretário de Administração, Michel Fonseca, as novas demandas apresentadas pela diretoria do Sinsepeap serão atendidas até a primeira semana de setembro.
Ao final da reunião, o prefeito Clécio Luís solicitou aos secretários de Administração, Planejamento, Educação e Finanças que continuem a realizar estudos financeiros necessários para atender os trabalhadores da educação.
Compromisso
Em 2013, a prefeitura concedeu aos profissionais da educação dois reajustes salariais ao magistério, de 8% e 7,97%; reajuste salarial aos profissionais do apoio educacional, de 5% e de 7,97%; além do reajuste linear de 6,59%, resultando em aumento real de 35,53% no contracheque dos trabalhadores.
No ano de 2014, a categoria recebeu duas progressões salariais, uma destinada ao magistério e outra ao apoio, cada uma de 4%; foi viabilizada ainda a incorporação da regência em 28,09% ao magistério e um reajuste de 8,32%; além do reajuste linear de 6,15% e do salário mínimo de 6,78%.
Já em 2015, a gestão municipal concedeu o reajuste do salário mínimo de 6,78%, uma progressão para a categoria de 2%, além do reajuste linear de 4%.
Avanços
A Prefeitura de Macapá fez no 1º semestre de 2019 adequações e reparos na rede física de 14 escolas, revitalizou 21, sendo 7 da educação infantil e 14 do ensino fundamental, além de entrega de equipamentos e mobiliários que possibilitam o conforto aos alunos e corpo docente. A prefeitura já iniciou, por meio do projeto “Macapá 300 Anos”, a implantação de aula de robótica, xadrez, em parceria com o Instituto Federal do Amapá, além da inclusão de aulas de música, inglês e francês.
Realizou ainda a implantação do Proesc, informatizando a gestão escolar, e o concurso na área, que já chamou mais de 500 profissionais, empossando 408 professores na rede municipal de ensino.
Esteve presente na reunião o presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Macapá, vereador Gian do NAE.
Amelline Borges
Assessora de comunicação/PMM
Fotos: Gabriel Flores