O prefeito Clécio Luís prestigiou nesta terça-feira, 4, no Teatro das Bacabeiras, a posse do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos como novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Ele substitui o desembargador Mário Gurtyev. Na solenidade também foram empossados o vice-presidente do Tjap, desembargador Dôglas Evangelista, o corregedor geral de Justiça, desembargador Constantino Tork Brahuna e Gilberto Pinheiro, como diretor da Escola Judicial do Amapá. Os magistrados foram eleitos para o Biênio 2013/2015.
O novo presidente afirmou que dará continuidade às ações realizadas pela gestão anterior. “A Corte de Justiça do Amapá é a melhor do Brasil. Terei a honra de me aposentar presidindo o Tjap. Entre as metas de nossa administração estão instalar o processo judicial eletrônico e julgar, em 2013, todos os processos de improbidade administrativa que deram entrada no Poder Judiciário até 2011. Além de continuar obras e serviços que é de conhecimento público”, salientou o novo titular do Tjap.
O desembargador Mário Gurtyev despediu-se do cargo destacando realizações enquanto presidente da instituição, entre os quais, a qualidade na prestação jurisdicional, na organização e na reestruturação permanente da Justiça amapaense, instalação de Comarcas, inauguração de Fóruns, novos espaços de atendimento no Fórum de Macapá. Fora isso, o Tribunal de Justiça do Amapá ainda realizou atendimentos Itinerantes no Interior do Estado.
O prefeito de Macapá parabenizou o novo presidente e agradeceu as contribuições do desembargador Mário Gurtyev durante sua gestão, como a doação de computadores para Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e a celebração de convênio para repasse automático do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas que prestam serviço para o Tjap.
Clécio Luís enfatizou que trabalhará para o regaste do bom relacionamento com as instituições públicas em todas as esferas. “A PMM vive um momento de resgate das relações republicanas. É o que nós queremos manter com o Tjap. Agradecemos o apoio do desembargador Mário Gurtyev e contamos com a nova gestão do Poder Judiciário do Amapá, para darmos continuidade a essa relação, pois estamos reconstruindo a credibilidade da Prefeitura, que volta a cumprir seu papel com a sociedade”, ponderou o prefeito Clécio Luís.
Perfil do novo presidente e do corregedor geral do Tjap
O desembargador Luiz Carlos ingressou como advogado, por meio de concurso público, no então Território Federal do Amapá em 1978. Também foi defensor público, promotor substituto e promotor Público. Já em 1991 foi nomeado Desembargador na primeira formação do Tribunal de Justiça do Estado. Assumiu os cargos de corregedor, vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por duas vezes. No Tjap, foi corregedor de Justiça por duas vezes, vice-presidente e presidente. Pela segunda vez assumirá a presidência da Corte judiciária Amapaense.
O Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna é paraense, nascido em Belém. Bacharelou-se em Direito pela UFPA em 1973. Foi procurador do Estado do Pará; subchefe e chefe da casa civil do Governo paraense. Em 1991 ingressou na magistratura do Estado do Amapá como Juiz de terceira entrância, sendo removido por merecimento para a 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca da capital em 1994. Em 2011 foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador.
Elton Tavares
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
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