O prefeito de Macapá, Clécio Luís, acompanhado do senador da República, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) se reuniu nesta quarta-feira, 16, com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Mário Gutyev. A visita de cortesia também contou com a presença do secretário municipal de Finanças (Semfi), Paulo Mendes, do procurador Geral do município, Emmanuel Dante Pereira, desembargador Edinardo Souza e do advogado Rubem Bemerguy.
O encontro objetivou estreitar a relação entre a Prefeitura de Macapá e o poder Judiciário. Essa foi a primeira de várias visitas institucionais que o prefeito Clécio fará, visando promover a interação com órgãos públicos.
Durante a visita, o prefeito discorreu sobre as dificuldades que enfrenta neste primeiro momento de sua gestão, por conta das dívidas herdadas da gestão passada. Mas enfatizou ao presidente do Tjap que sua administração tem como meta reconstruir a capital amapaense com iniciativas sérias.
Além do diagnóstico do município, Clécio Luís pediu ao desembargador Mário Gutyev compreensão, já que a malversação dos recursos públicos e desmandos da administração passada, certamente culminarão em ações processuais no Tribunal de Justiça.
“Apresentamos ao presidente do Tjap o diagnóstico do município que conseguimos levantar nesses primeiros 15 dias de gestão. Elucidamos sobre as ações do nosso Plano Emergencial, que está em execução, e a situação de calamidade na saúde municipal. Todo apoio é fundamental neste início de gestão. Portanto, queremos a chance de trabalhar e tomar as providências necessárias em benefício de nossa população”, frisou o prefeito Clécio.
Boa vontade
Mário Gutyev desejou boa sorte ao prefeito de Macapá e garantiu que o orientará no que for necessário na administração. Mário Gutyev ressaltou que o Poder Judiciário continuará exercendo o seu papel fiscalizador, mas que deseja somar no que for possível para com a nova gestão da capital, para o bem da população macapaense.
“Essa visita mostra a boa vontade do prefeito Clécio em governar com coerência, pois as instituições precisam se unir em prol da sociedade. No que for possível, orientaremos e ajudaremos essa administração para que ele faça o melhor por Macapá”, destacou o presidente do Tjap.
Convênio entre PMM e Tjap
Na ocasião, o prefeito de Macapá e o desembargador Mário Gutyev acertaram que Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e Tribunal de Justiça do Amapá firmarão convênio para que prestadores de serviço de instituições públicas, como manutenção e limpeza, que recolhem o Imposto Sobre Serviços (ISS), ao reter a contribuição, terão de repassar automaticamente para a PMM. O ISS é um tributo que, de acordo com a Constituição Federal, deve ser repassado ao município pelo Tjap. A previsão é que o acordo seja oficializado em fevereiro de 2013.
O senador Randolfe Rodrigues enfatizou que este tipo de convênio precisa ser padrão para todas as instituições públicas, evitando assim qualquer tipo de irregularidade com o dinheiro público e direcionando o recurso a quem é o executor de Direito.
“Apesar de uma visita de cortesia, saímos daqui com um saldo positivo, pois o convênio garantirá o repasse do ISS a PMM. Isso evitará a sonegação de impostos e melhorará a arrecadação do município”, enfatizou o senador.
Elton Tavares – Asscom PMM