A Prefeitura de Macapá atendeu ao pedido da Câmara Municipal de Macapá e participou da audiência pública desta terça-feira, 14. O assunto tratado foi sobre benefícios eventuais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), em especial o auxílio funeral.
A titular da Semast, Naldima Flexa, destacou o atraso referente às duas parcelas, no valor de R$ 163.708,37, dos benefícios eventuais de 2016, que o Governo do Amapá ainda não repassou à Semast. Ela ressaltou que a referida parcela não é apenas para o auxílio funeral, mas também para outros benefícios, como alimentação e passagens.
De acordo com a Prefeitura de Macapá, mesmo sem o repasse, a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho continua fazendo os serviços, pois há uma grande demanda pelo benefício. “Em 2016, das cinco parcelas do repasse de recursos para cofinanciamento da Política de Assistência Social do município de Macapá, a Sims só passou três. Mas nossa preocupação é em garantir o direito constitucional do cidadão, e, por isso, estamos respondendo a todos os questionamentos desta Casa de Leis”, explicou Naldima Flexa.
Além disso, a secretária informou que o Governo do Amapá cortou 70% dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) de repasse aos municípios, a parcela de R$ 163.708,37 baixaria para R$ 58 mil. O Benefício Eventual Auxílio Funeral funciona diariamente, das 8h às 18h. Após esse horário e nos fins de semana, existe uma rotatividade de assistentes sociais e motoristas que trabalham em esquema de plantão para que, de forma alguma, o serviço fique desatendido.
Após as 18h, existe uma parceria com a Guarda Municipal, que fica de plantão na Semast. Assim que uma família chega, o guarda de plantão aciona imediatamente a assistente social de plantão. Desde junho de 2016 até março de 2017 já foram feitos mais de 470 atendimentos de auxílio funeral.
Na audiência, a Prefeitura de Macapá e vereadores tiveram voz e puderam ser ouvidos colocando as dificuldades no que se refere à execução por parte da Semast. A secretária Naldima Flexa reafirmou o compromisso do prefeito Clécio com a sociedade e com a assistência municipal de Macapá.
Lilian Monteiro
Assessora de comunicação/Semast
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