Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começaram a ser entregues esta semana pelos Correios. A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) planeja entregar todos os boletos até o dia 12 de abril. Para os contribuintes que pretendem pagar parcelado, a 1ª cota vence no dia 30 de abril e as demais parcelas no fim de cada mês. A data também é o prazo final para o pagamento da cota única com até 20% de desconto. Até o ano passado, o IPTU podia ser pago em até seis vezes, mas este ano a prefeitura ampliou o número de parcelas para até oito vezes.
Em 2015, o imposto teve uma correção de 6,5% de reposição das perdas com a inflação. Além disso, a Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos foi incluída. A medida faz parte do novo Código Tributário Municipal, que entrou em vigor ano passado. Macapá era a única capital brasileira que não tinha a cobrança da taxa, que é cobrada de acordo com o metro quadrado de área construída de cada residência. Em Macapá, cerca de 42 mil contribuintes não pagarão, por terem menos de 100 metros quadrados construídos. Cerca de 70% da população deve pagar a taxa em 2015.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Jesus Vidal, a taxa conta com um desconto de 30% para toda a população, que poderá ser parcelado em até oito vezes. Se o tributo for pago em cota única, terá mais 10% de desconto. “O pagamento da taxa cobrirá pelo menos 10% dos custos com o pagamento da empresa Terra Plena, responsável pela limpeza pública da capital, que chega a R$ 24 milhões”.
Adryany Magalhães/Asscom PMM