A Prefeitura de Macapá criou um comitê para avaliar criteriosamente as iniciativas de eventos carnavalescos. A força-tarefa estudará a viabilidade dos festejos, considerando todos os aspectos que influenciam em sua realização, incluindo os impactos sobre a cidade, aspectos ambientais, econômicos, sociais e logísticos. As autorizações serão concedidas ou não, após passar por esse “crivo” e condicionadas aos compromissos do proponente de garantir uma série de ações pré-definidas em Termo de Compromisso, que será assinado por representantes da prefeitura e do evento.
Esta foi a forma encontrada pela prefeitura de atentar e chamar à responsabilidade os promotores de eventos. “Neste período acontece uma série de festividades por toda a cidade e muitos realizadores se esquecem de solicitar licenças, de limpar a área pós-evento, entre outros pontos que acabam acarretando transtornos tanto para o Município quanto para os moradores dos arredores. Por isso, resolvemos montar essa comissão que ficará alerta nessa quadra carnavalesca – dos eventos públicos aos particulares”, explica a diretora-presidente do Instituto Municipal de Turismo, Juliane Pereira.
Dentre as normativas estabelecidas no Termo de Compromisso, cabe ao realizador recolher o resíduo produzido no local, não usar mão de obra infantil, não servir bebida alcoólica para crianças e menores de 18 anos, zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos e logradouros públicos onde o evento será feito, definir local e credenciar ambulantes, atentar para as solicitações de fechamento de trânsito, garantir banheiros químicos aos brincantes, bem como segurança, dar conhecimento ao Conselho Tutelar e obter o Alvará da Vara da Infância e Juventude para a realização do evento; responder por todos os danos causados aos bens públicos durante o período da autorização, observando-se o processo de reparação de danos.
A prefeitura também irá cobrar providências quanto às autorizações e medidas necessárias para a realização do evento, inclusive aquelas relativas ao meio ambiente e patrimônio cultural, se for o caso, bem como pelo pagamento de taxas e tributos (Ecad [Escritório Central de Arrecadação], licenças, Juizado da Infância e Juventude, Certidões de Responsabilidade Técnica, Corpo de Bombeiros etc.).
“As licenças pertinentes ao Município serão analisadas por essa mesma equipe, que está pronta para agilizar as liberações, mediante apresentação concisa das propostas. Essas ações são necessárias para garantir a segurança de quem irá brincar o carnaval, seja em qualquer lugar e em qualquer idade, no mega evento do bloco de sujos “A Banda”, em um festejo de bloco de bairro ou bailes em sedes”, assegura o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Sérgio Lemos.
Para mais informações, os promotores de evento devem procurar a Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), na Rua Eliezer Levy, nº 1610, com a Av. Mendonça Furtado; ou o Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), na Avenida Pedro Baião, entre São José e Tiradentes. Esses são os órgãos que capitaneiam a força-tarefa, com apoio de todas as demais instituições do Governo Municipal.
Rita Torrinha/Asscom Fumcult