Fiscais da Prefeitura de Macapá, com o apoio da Guarda Civil Municipal, iniciaram na noite desta quarta-feira, 5, ação ostensiva de fiscalização em bares e restaurantes da capital. O objetivo é fazer cumprir o que determina os decretos de prevenção de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Cerca de 30 estabelecimentos foram visitados e foram emitidas 27 notificações.
“A maior irregularidade encontrada foi a aglomeração e funcionamento após horário estabelecido no decreto. A prefeitura realizou um trabalho intenso de orientação. Foram mais de 2 meses orientando sobre os cuidados necessários. Nesta nova etapa, notificaremos e, se for o caso, aplicaremos multa para quem não cumprir com as normas estabelecidas”, relata o secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana, Marcio Pimentel.
De acordo com o Decreto n° 2.751/2020, restaurantes, lanchonetes, bares e similares podem funcionar de maneira presencial de segunda a domingo, das 7h às 22h, além dos serviços se por delivery, drive-thru e retirada expressa, sendo esses com horário até às 23h. O decreto estabelece ainda normas que devem ser adotadas como forma de prevenção à proliferação do Covid-19.
Distanciamento das mesas, que devem ter um espaço de no mínimo 2 metros entre uma e outra, manter a quantidade de 4 pessoas por mesa e uso obrigatório de máscaras são algumas das orientações. Mesmo com toda orientação, a fiscalização flagrou estabelecimentos com diversas irregularidades.
A funcionária pública Selma Guimarães reside próximo em um dos estabelecimentos visitados pela equipe da prefeitura. “O Município está de parabéns, eu sou testemunha de quantas vezes o dono desse bar foi orientado. Cada empresário é responsável pelo seu estabelecimento, não é apenas colocar uma placa, tem que fazer valer o que diz as regras, porque quem sofre é toda a população, não apenas quem frequenta o bar”, contou.
Todas as orientações sobre o funcionamento de cada modalidade nesta nova fase de retomada do comércio estão no Decreto n° 2.751/2020 e podem ser acessadas pelo link: http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/atos-normativos/.
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Aline Brito
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Fotos: Max Renê