A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a equipe de estagiários do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania, Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental da cidade serrana, realizam, entre 9 e 16 de novembro, o levantamento dos dados do cadastro social dos moradores que serão beneficiados, conforme a legislação brasileira, com a titulação da moradia e do terreno no município serrano no Estado do Amapá. O projeto é uma parceria que envolve, ainda, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e está previsto para ser concluído em 2016.
Érica Laiana, assistente social e consultora na CRF-UFPA, diz que, em 2013, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio, residiam nas vilas Primária, Intermediária, Staff e na área de expansão urbana da cidade, aproximadamente, 2.745 habitantes nos mais de 763 prédios existentes. Estes números serão atualizados durante o cadastro social, que será realizado por sete estagiários das áreas de Serviço Social, Sociologia, Geografia e Psicologia. Eles que foram selecionados e treinados na sede do Iphan, em outubro passado, em Macapá. Todos receberão uma bolsa estágio no valor de R$ 500,00, conforme o contrato de trabalho, e terão as despesas com estadia, deslocamento e alimentação custeadas pelo projeto.
Os cadastradores trabalharão com uma camisa do projeto e possuem uma identificação com fotografia, que deverá ser apresentada aos moradores quando adentrarem às residências para a coleta dos dados. Para Antônio Rodrigues, um dos estagiários, a oportunidade abre portas para um amplo aprendizado. “A minha expectativa é ampliar os meus conhecimentos com as interações sociais na comunidade e conhecer mais sobre a importância do planejamento urbano e social para o desenvolvimento das cidades na Amazônia Legal. Os dados finais do cadastro permitirão consolidar um perfil socioeconômico dos moradores, o que será determinante para a regularização fundiária, e de grande valia para o meu aprendizado como profissional e cidadão”, avalia.
PLANEJAMENTO – Durante a realização da reunião comunitária, ocorrida no último dia 23 de outubro para apresentar as etapas do cadastro social à comunidade, mais de 120 famílias presentes no Ginásio de Esportes de Serra Navio receberam o calendário das etapas do levantamento socioeconômico, assim como as informações foram divulgadas durante visita às residências dos moradores. Os trabalhos começarão pela Vila Primária no dia 9 e terminará em 11 de novembro. Em seguida, será a vez da Vila Intermediária, nos dias 12 e 13 de novembro. Na Vila Staff, o levantamento dos dados dos moradores ocorrerá no dia 13 de novembro. Na área de expansão, as atividades ocorrerão nos dias 14, 15 e 16 de novembro.
Arinete Correa, assistente social e consultora do Projeto, informa que os dados coletados serão sistematizados pela UFPA, em Belém, e subsidiarão a elaboração do perfil socioeconômico da comunidade, além de contribuírem na definição dos instrumentos de regularização fundiária na cidade. “Serra do Navio foi tombada como patrimônio histórico pela sua arquitetura modernista na Amazônia Legal. Além do trabalho de preservação da cidade, com a sistematização dos dados coletados em campo estaremos criando indicadores sociais, econômicos e materiais que podem contribuir para a prefeitura formular melhorias nas políticas públicas para a comunidade local”, sinaliza Arinete.
INCLUSÃO – Além da equipe de cadastradores, a CRF-UFPA selecionou e treinou, também, oito moradores específicos de Serra do Navio para trabalhar com o levantamento dos dados imobiliários e da área física dos lotes existentes no município. Sete moradores farão as anotações dos dados do imóvel e um fará o registro fotográfico. Segundo Elaine Angelim, engenheira e consultora do projeto, os moradores tiveram treinamento para coletar estes dados no boletim de informações cadastrais e desde o dia 3 de novembro atuam em campo. Todos serão remunerados pela produtividade e o trabalho deve durar, aproximadamente, 10 dias. “As informações serão concentradas numa sala específica do projeto localizada na sede da prefeitura. Assim, além dos recursos financeiros pagos aos moradores, o projeto compartilha mais conhecimentos e estimula a participação de outros membros da comunidade na construção das etapas do projeto de regularização fundiária como uma política pública para o desenvolvimento de Serra do Navio e da Amazônia Legal”, assinala.
Texto: Kid Reis – Assessoria de Comunicação da CRF-UFPA
Fotos: Arinete Correa e Elaine Angelim