A Prefeitura de Macapá e o Ministério Público Estadual assinaram um Termo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira, 4. A finalidade é buscar práticas de Justiça restaurativa (mediação, conciliação e círculos restaurativos) como referência para a formulação de políticas públicas de prevenção da violência, pacificação de conflitos e promoção da paz na escola. Outros órgãos serão parceiros nesse processo, entre eles Governo do Estado e Tribunal de Justiça do Amapá.
O projeto irá atender este ano 50 escolas da rede pública, atingindo aproximadamente 30 mil alunos na faixa etária de 12 a 19 anos, que serão beneficiários das políticas de prevenção e enfrentamento à violência na escola. A procuradora de Justiça, Judith Gonçalves Teles, afirmou que o termo deve articular as instituições em prol da promoção da cultura de paz. “O desafio é unificar os entes que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente para, em cooperação, construírem uma política de prevenção da violência na escola à luz dos princípios da Justiça Restaurativa”.
São quase 8 mil profissionais da educação (professores, técnicos, servidores) envolvidos no trabalho. Destes, 3 mil trabalhadores serão capacitados para atuar como facilitadores de práticas restaurativas dentro das próprias instituições que trabalham.
O prefeito Clécio Luís destacou que essa cooperação visa capacitar os entes que atuam nas escolas e fazer com que essas ações cheguem até a vida das crianças que estudam na rede municipal de ensino de Macapá. “Esses Núcleos de Práticas Restaurativas terão ações baseadas no diálogo para dirimir problemas que existem na casa dessas crianças. Atualmente, as pessoas andam acreditando muito na judicialização dos problemas e esse núcleo vem justamente para resgatar o diálogo como principal ferramenta de resolução dos entraves do cotidiano”.
Participaram da assinatura a secretária municipal de Educação, Dalva Figueiredo e o gerente de Ensino Fundamental da Secretaria de Estado da Educação, Aécio Brito.
Adryany Magalhães/ Asscom PMM
Fotos: Saulo Silva