Prefeitura e MPE tratam sobre situação de moradias irregulares na feira da Ana Nery

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Na manhã desta segunda-feira, 1° de fevereiro, o prefeito Clécio Luís e equipe técnica reuniram-se no Ministério Público Estadual com os promotores de Justiça Marcelo Moreira e Paulo Celso Ramos para tratar sobre demandas da política habitacional no município, entre elas alternativas para o remanejamento das moradias irregulares na feira da Ana Nery, localizada no bairro Perpétuo Socorro.

A reunião foi conduzida pelo titular da Promotoria de Meio Ambiente, promotor Marcelo Moreira, que considerou positivo o interesse da prefeitura em encontrar uma solução para o caso das famílias que ocupam os boxes da feira construída no lugar do primeiro incêndio. “O Município tem manifestado interesse em atender e busca resolver problemas que envolvem demandas habitacionais”.

Na oportunidade, a coordenadora do Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida, Mônica Dias e a secretária adjunta de Assistência Social e do Trabalho, Mônica Colares, esclareceram que das 516 famílias vítimas do incêndio ocorrido no dia 23 de outubro de 2013, 217 ficaram sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast). Destas, 131 conseguiram comprovar que residiam na área do sinistro e 100 foram contempladas com uma unidade habitacional no Residencial Mestre Oscar Santos, inaugurado no mesmo ano.
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“As 31 famílias restantes deveriam ser contempladas no Macapaba II, e estão sendo atendidas pelo aluguel social pago pela prefeitura. A Semast já fez um levantamento sobre as famílias residentes na feira da Ana Nery e constatou 18 famílias. Destas, duas já foram contempladas, duas estão no aluguel social, três não tinham moradia própria no incêndio e moravam com os pais e 11 não são vítimas do incêndio”, explicou Mônica Colares.

Após os esclarecimentos, Clécio Luís garantiu que a prefeitura continuará acompanhando os casos para impedir que novas moradias irregulares sejam construídas e acenou a necessidade de futuras reuniões junto aos ministérios públicos do Estado e Federal, órgão fiscalizador do Programa Minha Casa, Minha Vida no município, para acompanhar a atuação da prefeitura com relação às demandas.

Andreza Sanches/Asscom PMM
Fotos: Max Renê

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