Prefeitura e Receita Federal alinham informações sobre recolhimento de contribuições municipais

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O prefeito de Macapá e presidente da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), Clécio Luís, recebeu na manhã desta segunda-feira, 25, o titular da Delegacia da Receita Federal da capital, Ronaldo Genu, para tratar sobre as dependências administrativas ao órgão, entre elas a apresentação da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Participaram do encontro os prefeitos de Calçoene, Lucimar Lima; de Porto Grande, Tonho Matapi; de Amapá, Assis Teixeira e de Tartarugalzinho, Almir Rezende.

De acordo com o delegado Ronaldo Genu, a reunião buscou alinhar informações com os prefeitos de cada município sobre as dependências administrativas junto à Receita Federal, reforçando o incentivo à regularização e à transparência da gestão, principalmente com relação às contribuições previdenciárias que atingem todos os servidores dos municípios. Genu destacou que, por se tratar de ano eleitoral, sobretudo, para os prefeitos que desejam candidatar-se à reeleição, se faz necessário estreitar o diálogo com os municípios sobre a execução das atividades de arrecadação e controle fiscal. “Estamos à disposição e faremos um levantamento sobre a situação de todos os municípios da nossa jurisdição, para que cada um resolva suas pendências tanto para a gestão quanto para a Receita Federal”.

Clécio Luís disse se tratar de uma pauta municipalista e importante para os prefeitos, que afetados pela crise financeira têm encontrado dificuldades para cumprir os compromissos administrativos acerca do pagamento de folhas e encargos, resultando em acúmulo de débitos com a Receita Federal. “Queremos dialogar para encontrar formas de regularizar a situação dos municípios amapaenses. Este é um ano em que os mandatos se encerram e, independente de reeleição ou não, um ano que a legislação é mais rigorosa e esse diálogo com a Receita se faz necessário para se fazer um levantamento de todas as dívidas dos municípios”.

O prefeito Tonho do Matapi destacou as contribuições que a Ameap vem articulando junto aos prefeitos amapaenses para avançar no diálogo com todos os órgãos de fiscalização da administração pública. “Todos os prefeitos estão na mesma situação e os órgãos federais e estaduais que arrecadam das prefeituras estão sendo sensíveis as dificuldades e abrindo o diálogo para que possamos resolver a situação”. Nos próximos dias a Receita Federal deve encaminhar aos gestores o levantamento sobre os débitos junto ao órgão e em seguida formalizará agenda de reuniões para tratar especificamente sobre a situação e regularização da situação de cada prefeitura.

Asscom PMM

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