Em relação a não realização do evento do Bloco Pira Cool no local estipulado, a Prefeitura de Macapá explica que expediu todas as licenças que eram de sua competência, de acordo com o projeto que foi apresentado no Instituto Municipal de Turismo (Macapatur). Acontece que o projeto diz que a festa teria som e uma pequena estrutura de palco, assim como a maioria dos blocos faz em seus eventos. Para tal estrutura, são necessárias as licenças dos seguintes órgãos: Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). As licenças estavam todas dentro do estabelecido em lei, porém, a festa não seria feita em um local aberto como foi informado à prefeitura.
Para a realização de um evento fechado, com uma estrutura que foi montada para tal festa, os produtores devem ter licenças de outros órgãos, entre eles o Corpo de Bombeiros; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Polícia Civil (Setor de Diversões Públicas), além de informar à Vara da Infância e ao Conselho Tutelar. Diante disso, informamos ainda que o evento não aconteceu como previsto por não estar dentro das condições mínimas de segurança e por não ter as demais licenças que são exigidas (e não são de competência da Prefeitura de Macapá) em caso de festa em ambientes fechados, o que ocasionou a interdição da estrutura por parte do Corpo de Bombeiros.
A prefeitura, por meio da Macapatur, ainda prestou consultoria às produtoras que fariam o evento informando que os mesmo precisariam das demais licenças para a realização da festa. Inclusive, o Município foi comunicado apenas no dia do evento que seria cobrado ingresso para a realização do mesmo. A diretora-presidente da Macapatur, Juliane Pereira, explica que a prefeitura renunciou aos valores das taxas, justamente porque o Município está dando apoio a todas as iniciativas do carnaval 2017.
“Essa foi uma forma que encontramos para tentar compensar a população pela não realização do desfile no sambódromo. A prefeitura ainda está entrando com poda e limpeza (antes, durante e depois dos eventos) e todos os serviços que o Município dispõe para atender todas as iniciativas da quadra momesca, dentro de nossas possibilidades e de acordo com a lei”, ressalta a diretora-presidente da Macapatur.
Adryany Magalhães/Asscom PMM
Foto: Max Renê