Desde o dia 19 de abril, a Secretaria Municipal de Gestão realiza o recadastramento funcional dos servidores do poder executivo municipal. A ação é realizada integralmente em ambiente virtual e vem para, entre outras coisas, corrigir eventuais irregularidades no desenvolvimento da atividade diária do trabalhador. O recadastramento foi instituído pelo decreto nº 2358/2021 e o servidor tem até o dia 19 de junho para realizar o procedimento.
A medida é válida para os servidores efetivos, federais, comissionados, contrato e o quadro especial em extinção, que é formado por funcionários cedidos ao poder legislativo do municipal, mas que pertencem à Prefeitura de Macapá.
De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão, até o momento, 22% dos servidores da Prefeitura já realizaram o procedimento, o que representa aproximadamente 2 mil, dos 9 mil servidores que fazem parte do quadro do executivo municipal. Desse total que já realizou o procedimento, 14% precisa fazer algum tipo de retificação nas informações enviadas à base de dados da secretaria.
O subsecretário de Gestão do município, Sebastião Magalhães, explica que o recadastramento é fundamental para a gestão municipal identificar o servidor, seu perfil funcional e demais informações como lotação, enquadramento e outros dados que são importantes para o controle funcional.
O subsecretário destaca que o procedimento é todo feito em ambiente virtual e pode ser realizado pelo smartphone ou computador. “O servidor deverá acessar o site da Prefeitura de Macapá e na parte de acesso rápido, ir até o botão de recadastramento funcional. Lá ele preencherá as informações necessárias. Caso seja necessário enviar algum documento complementar, este procedimento será feito posteriormente”, explica.
Caso o servidor não realize o recadastramento em tempo hábil, ele poderá sofrer alguma penalidade, entre elas a suspensão do pagamento. “Caso a gente identifique que o servidor não fez o recadastramento, os proventos dele serão suspensos até que a situação seja regularizada”, afirma o subsecretário.
A assessora técnica do gabinete da Prefeitura, Darlen Marques, já fez o seu recadastramento. A servidora explica que é uma ação simples e que não leva muito tempo. “Tirei um tempo do meu dia para fazer isso e em menos de dez minutos o meu recadastramento foi finalizado”, destaca.
Confirmação das informações
Após a inserção dos dados no sistema, a Secretaria Municipal de Gestão enviará em até 24h o e-mail de confirmação do recadastramento. Através desta confirmação o serviço tem a garantia de que o procedimento foi realizado.
“É através do e-mail que entramos em contato com as pessoas que fizeram o recadastro, por isso, é importante que todos usem um e-mail válido. É por ele que manteremos um canal direto de comunicação”, disse o subsecretário.
Quando o período do recadastro for encerrado, as informações que constam no banco de dados da Secretaria Municipal de Gestão serão confirmadas junto a todas as secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos que fazem parte do executivo municipal para validar os dados.
Retificação das informações
Caso seja necessário retificar alguma informação enviada anteriormente, o servidor deve escolher a função de retificação para não gerar duplicidade de informação na base de dados da Secretaria Municipal de Gestão.
Ewerton França
Secretaria Municipal de Comunicação Social