Em decorrência de pane no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob- MS), as Secretarias Municipais de Saúde do estado do Amapá, não conseguiram acessar no prazo o Sistema para cadastrar projetos requisitando recursos via emenda parlamentar para investimento em Saúde. O prazo para cadastro encerrou no dia 29, mas diante da iniciativa dos presidentes de Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), definida durante reunião do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), ocorrida em Brasília, que agiram junto ao Ministério da Saúde (MS), o prazo estendido até dia 7 de abril.
O Sistema foi aberto para cadastro de projetos no dia 20 de março, porém já apresentando dificuldades para acesso. Este problema, que atingiu todos os municípios brasileiros, começou a ser solucionado durante a reunião Tripartite no Conasems, ocorrida na última semana. O Sismob é uma tecnologia desenvolvida pelo MS, para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde, e monitoramento de execução de obras e transferência fundo a fundo.
O presidente do Cosems/AP, Zeca Monteiro, informou que todos as gestões municipais do Amapá estão trabalhando incansavelmente para cadastrar os projetos no prazo. “O prazo foi prorrogado, mas o sistema está congestionado. Os secretários estão tentando enviar até o dia 7. Estes recursos, de emendas impositivas, são de extrema importância para os municípios. Nossa bancada é atuante e com certeza, vai encaminhar emendas para melhorar o atendimento para os moradores destes municípios”.
Zeca Monteiro aproveita para pedir atenção das equipes parlamentares, que atentem para o teto dos municípios para incremento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), e Componente Piso da Atenção Básica (PAB). O teto definido por portaria pelo MS, está impedindo que prefeituras acessem recursos. Ele cita o caso do município de Pracuuba, que não consegue acessar R$ 1,5 milhão de emendas, porque o teto é de R$ 300 mil. “É importante um diálogo mais intenso entre as prefeituras e bancada, porque as cidades precisam de investimentos em outros programas, como construção e ampliação de UBS, e aquisição de equipamentos, e não podemos perder recursos”.
Mariléia Maciel
Ascom/Cosems