Na abertura dos trabalhos para a realização da 736ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador-presidente João Lages anunciou os resultados, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Relatório Justiça em Números 2020 (ano referência 2019), no qual a Justiça registrou o melhor resultado nos últimos 11 anos, desde que lançaram o relatório. “Cada magistrado baixou uma média de 2.107 processos no ano passado. O que significa que cada juiz, desembargador e ministro solucionou, em média, oito casos e meio por dia útil”, explicou o desembargador-presidente.
“O Poder Judiciário caminha no rumo certo, conforme comprovado pela melhora de seus indicadores de desempenho e produtividade, e quem ganha é o jurisdicionado e a sociedade brasileira como um todo, que pode contar com um Poder Judiciário comprometido com a promoção de uma justiça efetiva e da paz social”, concluiu o desembargador João Guilherme Lages.
A vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, também registrou o destaque do TJAP no Relatório Justiça em Números. “No que toca a política da conciliação, nós ficamos em primeiríssimo lugar no país como o Tribunal que fez mais acordos no 2º grau, com um percentual de 4%, o que representa uma marca expressiva se comparada aos resultados dos demais tribunais – os outros ficaram na média de 1% ou menos”, ressaltou.
O desembargador Carlos Tork relatou o sucesso em uma conciliação conquistada na véspera, na qual celebrou acordo após duas reuniões com o corpo da Procuradoria Geral do Estado, promotores e Procuradoria de Justiça do Amapá, “fechamos acordo que dispôs sobre cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal de 1988”, no trecho que versa sobre o teto salarial.
“Havia algumas leis que alteravam a natureza das verbas recebidas – que eram naturalmente remuneratórias, mas a lei dispunha que eram indenizatórias –, e a partir de 1º de setembro todos os servidores do estado se submetem ao teto constitucional e ao sub-teto dos servidores do Poder Executivo”, explicou o magistrado, acrescentando que “mais do que a economia financeira, o que importa mais aí é o aspecto moral, que foi devidamente conciliado”.
Representando o Ministério Público do Amapá e a Procuradoria de Justiça na Sessão Judicial, o procurador Nicolau Crispino também registrou suas congratulações ao TJAP. “Parabenizo o Tribunal de Justiça e toda a magistratura amapaense por, mesmo nesse momento que estamos vivendo, não deixou de cumprir seu papel”, expressou. “O Sistema de Justiça não parou e o MP-AP procurou ajudar no que podia”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Social do TJAP