Presidente do TJAP participa de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou na quinta-feira (22), da posse de Flávio Dino, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A Sessão Solene, ocorrida na sede do STF, em Brasília (DF), foi conduzida pelo presidente da instituição e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O empossado tem 55 anos de idade e assume a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro de 2023. Também presentes pelo Poder Judiciário amapaense, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa e o secretário-geral, Veridiano Colares.

Após a abertura da sessão solene pelo ministro Luís Roberto Barroso e da execução do hino nacional, Flávio Dino foi conduzido ao Plenário do STF pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro mais recente, Cristiano Zanin. Em seguida, prestou o juramento de cumprir fielmente os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e com as leis da República.

O evento durou 20 minutos. Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros do Supremo, Flávio Dino não discursou. Ele jurou cumprir a Constituição e assinou o Termo de Posse. O único a se pronunciar durante a cerimônia foi o presidente do STF, que desejou sucesso e deu boas-vindas ao novo ministro.

“Parabenizo o empossado como novo ministro do STF e lhe desejo sucesso na nova missão profissional. Que Flávio Dino fortaleça ainda mais a magistratura nacional em prol da população. Acreditamos que ele trabalhará para a manutenção do regime democrático do nosso país, essencial para a garantia de direitos da sociedade”, destacou o presidente do TJAP.

O novo membro da Corte herdou os processos que estavam no gabinete da ministra a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. O novo membro pode ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.

A solenidade contou com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades dos três Poderes da República, da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), amigos do empossado e convidados.

Mais sobre Flávio Dino

O ministro é natural de São Luís (MA). Flávio Dino de Castro e Costa é advogado e professor. Já exerceu os cargos de juiz federal por 12 anos, deputado federal por quatro anos, senador e governador do Maranhão, por quatro e oito anos, respectivamente, presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

– Macapá, 23 de fevereiro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares, com informações dos sites do STF e Agência Brasil
Fotos: Secom/STF
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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