O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork, coordenou nesta sexta-feira (29), no auditório do prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado, um debate sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral e Prestação de Contas de Campanha Eleitoral. Os dois assuntos foram temas de palestras ministradas por especialistas do TRE, Dr. José Seixas, assessor jurídico do órgão, e Dr. Francisco Barros, coordenador de Controle Interno da instituição.
A programação integrouo seminário “Contas Públicas em Final de Mandato e no Período Eleitoral”, promovido pelo TCE e que reuniu prefeitos e representantes dos 16 municípios do Amapá.
Durante o evento, Dr. Seixas palestrou sobre Condutas Vedadas, Dr. Barros sobre Gastos e Prestações de Contas de Campanha. Após as explanações, o debate prosseguiu com palestra do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini, o qual orientou e esclareceu dúvidas dos presentes sobre a legislação eleitoral, sanções e prazos. A iniciativa objetivou capacitar o público sobre como proceder corretamente no pleito que se avizinha.
O Desembargador Carlos Tork elogiou a iniciativa da presidente do TCE, Maria Elizabeth Picanço, enfatizando que quem ganha com essa parceria institucional em favor do esclarecimento sobre as Eleições 2016 é a população do Amapá.
Cerca de 120 pessoas prestigiaram o evento. Também presente o juiz membro do TRE, Dr. Léo Furtado, prefeitos e administradores das 16 cidades do Amapá, imprensa e sociedade civil.
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