Com objetivo de prevenir o contágio, combater a disseminação do coronavírus e resguardar a saúde em prol do bem comum, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) prorrogou, nesta sexta-feira (10), por meio do Ato Normativo nº 14, as medidas emergenciais de atendimento ao público e regime extraordinário de teletrabalho para membros, servidores e estagiários da instituição até dia 19 de abril de 2021.
O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e considera o decreto nº 1133, de 10 de abril de 2021, do Governo do Estado do Amapá, bem como o teor do Parecer Técnico Científico nº 15/2021, do Comitê Científico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP). A ação reforça e dá continuidade nas medidas essenciais de segurança para combater a proliferação do vírus.
O procedimento segue as medidas administrativas anteriores de prevenção ao contágio da Covid-19, garantindo o funcionamento dos serviços ministeriais e o pleno acesso à instituição nesta situação emergencial, disponibilizando canais de atendimento remoto para o público.
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