Prevenção ao coronavírus: MP-AP suspende atendimento ao público por 15 dias

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) expediu na última terça-feira (17), o Ato Normativo nº 003/2020, que suspende o atendimento presencial ao público externo, em todas as unidades do MP-AP, na capital e no interior do Estado. Somente serão atendidos os casos excepcionais, considerados imprescindíveis nos órgãos sediados nas unidades ministeriais, como os Núcleos e Centros, a exemplo do Centro de Conciliação do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que funciona no Complexo Cidadão da Zona Norte.

A ação é temporária, e tem prazo inicial de 15 dias, como medida preventiva, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido ao novo coronavírus (Covid-19), bem como as Portarias nº 44/CNMP-PRESI e 01/2020-CNPG, de 12 de março de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), respectivamente.

O documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, está vigente a partir desta quarta-feira (18). O objetivo é contribuir para a não propagação da enfermidade aos que trabalham no órgão ministerial e à sociedade em geral. O período pode ser prorrogado, caso necessário.

De acordo com o Ato, quem precisar entrar em contato com as Promotorias de Justiça do Estado do Amapá poderá fazê-lo por telefone e por mensagem eletrônica, via e-mail, bem como por meio do aplicativo MP-AP Mobile, que pode ser baixado no aparelho celular, apenas disponível para o sistema Android (Smartfone).

O atendimento por telefone ocorrerá das 8h às 14h, pela Ouvidoria MP-AP nos números: 127 (ligação gratuita) ou (96) 3198-4128/4129; e pela Procuradoria-Geral de Justiça (96) 3198-1600; ou ainda pelos números cadastrados no site do Ministério Público do Amapá na internet (www.mpap.mp.br). A assistência ao cidadão, via e-mail, pode ser feita por meio do endereço eletrônico [email protected]

Fica suspenso também, no mesmo período, o protocolo de peças informativas e outros documentos, no âmbito do MP-AP, ressalvados os casos que reclamem urgência na atuação do Ministério Público.

Os atendimento nas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá e Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher, podem ser obtidos por meio dos seguintes números de telefone: (96) 3225-8000 (Saúde), (96) 3198-1900 (Infância) e (96) 3198-1700 (mulher).

O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor João Furlan, esclarece que a suspensão do atendimento presencial se dá também em decorrência da paralisação dos serviços em outras instituições públicas, como as do Sistema de Justiça e da Educação, imprescindíveis à atuação dos membros do MP-AP para resolução de quaisquer problemas que possam ser apresentados pelos cidadãos.

“Estamos empenhados em prevenir a propagação e a transmissão local. Com esse ato, visamos preservar a saúde de membros, servidores, estagiários e todos os trabalhadores que prestam serviço ao MP-AP, assim como da população em geral. É missão institucional proteger a sociedade. Devemos, portanto, trabalhar com coerência e muita responsabilidade”, frisou a PGJ Ivana Cei.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Texto: Elton Tavares
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616

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