A convite do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou nesta quinta-feira (4), do encontro virtual sobre “Justiça restaurativa: um universo de novas possibilidades para a atuação do promotor de Justiça”, transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do órgão ministerial paraense. Na ocasião, a promotora de Justiça do MP-AP, Silvia Canela, ministrou palestra com o tema “Prevenção e resolução de conflitos interpessoais”. Com o objetivo de disseminar a cultura da paz e com participações de outros especialistas no tema, o evento online, aberta ao público, foi realizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPA (Nupeia).
Coordenado e mediado pela promotora de Justiça do MPPA, Sinara de Bruyne, a Live abordou aspectos da metodologia restaurativa na atuação dos promotores de Justiça, uma alternativa para a resolução de conflitos e promoção do bem-estar na sociedade. Além da promotora do MP-AP, a juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, Carline Nunes, e a assistente social do MPPA, Jandira Miranda, debateram o tema do encontro virtual.
A representante do órgão ministerial amapaense no evento é coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) do MP-AP, uma especialista no assunto, reconhecida nacional e internacionalmente, com participações em eventos com essa temática em várias cidades do Brasil e países como Canadá e México. Com atuação no município de Santana, a promotora Sílvia Canela desenvolve o projeto “Comunidade Restaurativa” na comunidade do Ambrósio, localizado na área portuária da cidade, em parceria com o Juizado Especial Cível e Criminal da cidade.
Durante a sua exposição, Silvia Canela discorreu sobre o universo de possibilidades para a aplicação da justiça restaurativa, um instrumento alternativo que ajuda na mudança do modo de pensar e atuar nos conflitos sociais. Nesse sentido, a promotora de Justiça falou de três ferramentas utilizadas para a aplicação do método: mediação vítima e ofensor, conferência em grupo restaurativo e os círculos.
Citando a abordagem do livro “Trocando as Lentes”, do autor Howard Zehr, pioneiro da justiça restaurativa, a promotora do MP-AP afirmou que é necessário quebrar paradigmas para promover mudanças sociais, focando nas necessidades de quem passa por algum dano ou conflito. “A justiça restaurativa olha com mais profundidade o ser humano, o que não significa descumprimento da lei, mas sim, uma abordagem diferenciada. A responsabilização e a reparação de danos são elementos imprescindíveis para a adoção da justiça restaurativa, que não veio para substituir o sistema de Justiça, mas buscando transformá-lo”, defendeu.
Deste modo, a promotora de Justiça do MP-AP afirmou que a abordagem restaurativa deve ser utilizada na atuação de diversos agentes, profissionais do Direito, instituições públicas e privadas e, até mesmo, dentro do ciclo familiar. “Existem conflitos em todos os lugares, onde há relacionamentos entre pessoas há conflitos. Por esse motivo, a justiça restaurativa vem como um novo método para tratar os danos dentro da sociedade”, considerou.
Ao final, a promotora de Justiça apresentou os projetos de justiça restaurativa realizados no Estado do Amapá, sob a coordenação de juízes, promotores, escolas e instituições públicas e privadas. Por meio dessas ações já foi possível resolver centenas de conflitos, reconstruindo relações em busca de um futuro com respeito e mais tolerância para todos. Após a apresentação das outras palestrantes, foram elucidadas dúvidas do público que acompanhou a transmissão.
Trajetória de trabalho
Com 18 anos atuando no MP-AP, as experiências profissionais da promotora de Justiça lhe motivaram a conhecer a fundo as práticas de mediação e justiça restaurativa. Com o desejo de resolver os problemas sociais, conflitos familiares e demais ocorrências de sua competência, em 2012, começou a se especializar na área participando de diversas formações. Hoje consegue oferecer para a sociedade uma resolutividade na sua atuação, resgatando a dignidade das pessoas por meio do método alternativo.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
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