Na terça-feira (27), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada pelo chefe de gabinete, promotor de Justiça João Paulo Furlan, cumpriu extensa agenda, em Brasília, quando reuniu com lideranças do Ministério Púbico brasileiro e do Poder Legislativo, para tratar de temas relacionados ao fortalecimento institucional.
Ao lado de PGJs de vários Estados e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, os dirigentes do MP-AP participaram de reunião com presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), e com a bancada de parlamentares do PSDB, organizada pelo deputado federal do Amapá, Luiz Carlos.
Dentre os temas debatidos, foi discutida a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na oportunidade, além de assuntos diversos ligados ao fortalecimento do Ministério Público, Ivana Cei, que foi apresentada ao deputado Arthur Lira como a nova presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), reforçou a posição dos membros do MP quanto às inconstitucionalidades e inadequações da referida PEC.
No curso da agenda, os dirigentes do MP-AP participaram de Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Transição no CNPG
Sob a coordenação do ouvidor-geral do MP-AP, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, ao lado de um grupo de servidores do MP-AP, das áreas jurídica, de Tecnologia da Informação, da Comunicação, do Cerimonial e de Finanças, foi realizada, na sede da representação dos MPs do Sul, uma reunião técnica para finalizar a transição da Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Eleita por aclamação na última reunião do CNPG, Ivana Cei vai assumir a presidência do Colegiado no lugar de Fabiano Dallazen, PGJ do MPRS. As informações necessárias foram repassadas pelo então secretário executivo do Conselho Nacional, o promotor de Justiça do MPRS, Júlio César Melo, e pela assessora jurídica Cintia Malta Kovaski.
As duas equipes iniciaram as tratativas relativas à transição por meio virtual e, neste encontro presencial, puderam receber o acervo documental do CNPG, além de orientações sobre a dinâmica dos trabalhos. “Foi uma experiência muito gratificante e tenho certeza que a equipe do MP do Amapá fará um excelente trabalho. Desejo sucesso e nos colocamos à inteira disposição”, disse Júlio César.
O promotor Paulo Celso agradeceu a acolhida. “Agradecemos a disponibilidade em nos atender e também nos colocamos à disposição. De fato, para todos nós, é motivo de orgulho termos a chance de assumir esse novo desafio, mas, também, ficamos ansiosos, afinal, trata-se de uma instituição de alcance nacional. Estamos empenhados em fazer o melhor trabalho, para que, ao final, o resultado de todo esse esforço seja transformado em benefícios para a sociedade, com um Ministério Público cada vez mais atuante e fortalecido”, manifestou.
Além do promotor Paulo Celso, estavam presentes os seguintes servidores: Elionai Paixão (finanças), Luan Pelaes (TI), Ana Priscila Coelho (assessoria jurídica), Nara Velasco (cerimonial) e Ana Girlene Oliveira (assessoria técnica/comunicação).
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