Por Abinoan Santiago, do G1 AP
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Um grupo de 600 professores federais no Amapá vai receber o retroativo de 19 meses da Gratificação Específica de Atividade Docente (Gead) a partir da segunda quinzena de dezembro de 2013. O pagamento é resultado de uma ação ingressada em 2005 na Justiça por mais de 3 mil professores do ex-território federal do Amapá. Ao todo, o pagamento dos benefícios passa de R$ 68 milhões, segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap).
A ação dos servidores cobrava da União o pagame da gratificação que beneficiava apenas os docentes de Institutos Federais de Ensino. O benefício foi criado em 2004 pelo Governo Federal e extinto em 2006.
“O sindicato entrou com uma ação reivindicando esse benefício aos professores do ex-território. Ganhamos o direito de recebê-lo, mas ficou pendente 19 meses de retroativo. Ao longo desses anos, na negociação desse pagamento, em 2010 fizemos um acordo com a União para que esse dinheiro fosse depositado na conta dos servidores”, afirmou o presidente do Sinsepeap Aroldo Rabelo.
Os professores do ex-território aceitaram a proposta da União e renunciaram 10% do valor total a ser pago aos 3 mil beneficiários, que na época estava em R$ 68 milhões. O montante vai começar a ser pago em dezembro com correção monetária.
De acordo com Rabelo, a ordem de pagamento dos professores é por ordem alfabética. O dinheiro será depositado em contas bancárias em nome dos beneficiários. Os demais professores do ex-território deverão receber o retroativo conforme o cronograma estabelecido pela Justiça.
“Não dá para mensurar quando os pagamentos deverão terminar de ser efetuados porque quem faz isso é a Justiça. Mas assim como estamos comunicando esses primeiros professores beneficiados, vamos avisar os demais”, informou Rabelo.