O Instituto Federal do Amapá (Ifap), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), publicou o Edital Proen nº 3 2019 para abertura do processo de seleção do Programa de Assistência Estudantil do ano/semestre letivo 2019, com 1.275 auxílios ofertados para os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos de nível médio e nos cursos superiores, nas modalidades presencial, nos campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana e campus avançado Oiapoque, e, na modalidade a distância, no Centro de Referência de Pedra Branca do Amapari. As inscrições para concorrer aos auxílios serão realizadas no período de 11 a 15 de fevereiro, no setor de assistência estudantil do campus onde o estudante for matriculado.
O Programa de Assistência Estudantil do Ifap faz parte do Programa Nacional de Assistência Estudantil, instituído pelo Decreto nº 7.234/2010, sendo regido também pela Resolução Ifap nº 104 2017 – Regulamentação da Política de Assistência Estudantil. O objetivo é democratizar as condições de acesso, permanência e saída com êxito dos estudantes, contribuindo para a produção de conhecimento e melhoria do desempenho no processo formativo, na perspectiva da equidade e justiça social.
O programa é destinado a estudantes com renda familiar per capita de até 1,5 salário-mínimo, ou seja, R$ 1.497. Os estudantes poderão realizar a inscrição para pleitear até duas modalidades de auxílio. O quantitativo de vagas dos auxílios varia conforme o campus.
São ofertados os seguintes auxílios: auxílio-transporte, que consiste na concessão de um valor financeiro mensal para o transporte durante o semestre/ano letivo que poderá variar de acordo com a situação de vulnerabilidade socioeconômica do estudante; auxílio-alimentação, concessão de auxílio financeiro mensal, para a alimentação diária durante o semestre/ano letivo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica; auxílio-moradia, valor financeiro mensal para despesas com aluguel de imóvel; auxílio-material didático, repasse de auxílio financeiro para a aquisição de material didático, podendo ser substituído pela aquisição do kit escolar; auxílio-uniforme, repasse de auxílio financeiro para a aquisição de uniforme (camisa, calça ou saia jeans, tênis, roupa de educação física, jaleco e agasalho); auxílio-permanência Proeja, apoio financeiro para transporte, alimentação, uniforme e aquisição de material didático.
Os repasses dos valores serão depositados diretamente na conta bancária do estudante selecionado durante o ano/semestre letivo de 2019, sendo interrompidos nas férias ou recesso escolar, exceto auxílio-moradia. O auxílio-alimentação tem o valor mínimo de 15% e máximo de 25% do salário mínimo, conforme o recurso disponível de cada campus.
CRONOGRAMAS
Por Suely Leitão, jornalista da Reitoria
Departamento de Informação, Comunicação e Eventos – Deice
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
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