O Comitê de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do Ministério Público do Amapá (MP-AP) retomou nesta quarta-feira (23), pelas Promotorias de Justiça de Laranjal do Jari, os exames ocupacionais destinados a membros e servidores, paralisados em março deste ano devido a pandemia causada pela Covid-19. Esses exames fazem parte do Mapeamento da Saúde de todos que colaboram com o órgão e tem como objetivo avaliar a saúde do trabalhador antes, durante e no fim do seu vínculo com a instituição.
A implantação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), somados às Análises Ergonômicas do Trabalho (AETs) e o Mapeamento da Saúde de membros e servidores, se deu em abril deste ano, e representa um marco na gestão de pessoas do MP-AP, além de cumprir as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e demais normas vigentes, e estão focados no desenvolvimento das ações de saúde em todas as unidades ministeriais nas comarcas do Estado.
A programação de saúde ocupacional iniciada pelas Promotorias de Laranjal do Jari está sendo feita em conjunto com o Serviço Social da Indústria (SESI/AP), promovendo consultas com o médico do Trabalho, Aristóteles Moura Silva, envolvendo além dos membros e servidores, terceirizados, estagiários e aprendizes. “Nós não conseguiremos atingir a todos este ano ainda, pois tivemos a pandemia, mas estamos focados para que no próximo semestre todos tenham sido atendidos”, conta a assessora técnica, Carla Pena, que coordena a ação nos municípios.
Dentre os programas iniciados este ano, como o de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), estão faltando apenas as Análises Ergonômicas do Trabalho (AETs), que ajudarão na formulação do Mapeamento da Saúde de todos os trabalhadores, interrompida por causa da pandemia do novo coronavírus.
“O objetivo desse último programa é monitorar exames laboratoriais e identificar precocemente qualquer problema que possa comprometer a saúde dos trabalhadores e tomar as providências. Assim, caso um dos colaboradores da instituição venha a contrair qualquer doença ocupacional, os empregadores poderão agir de forma articulada na prevenção. Seguindo orientação da nossa Procuradora-Geral de Justiça, a prioridade no momento, tem sido os municípios, logo após atenderemos as Promotorias de Santana e, por último, as da capital, Macapá”, reforça Villas Boas.
“Pelo que foi elaborado, a médio e longo prazos, espera-se a redução dos afastamentos para tratamento de saúde, redução de lesões por esforço repetitivo, a redução de custos operacionais para administração e melhora na saúde, qualidade de vida e no clima organizacional dos trabalhadores”, manifestou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.
Todos os trabalhos desenvolvidos estão sendo acompanhados pelo Comitê de Qualidade de Vida e Saúde Ocupacional, composto por membros e servidores, além de representantes da Associação dos Membros (AMPAP), Associação dos Servidores (ASSEMP), Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá (SINDSEMP) e Corregedoria-Geral do MP-AP.
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Texto: Vanessa Albino
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