O programa Pai Presente que atende os cidadãos do Amapá desde 2007, tem como objetivo incentivar o reconhecimento da paternidade voluntária, bem como a aproximação da relação pai e filho para assim, continuar estimulando a paternidade responsável.
Atualmente o programa está com 265 pedidos agendados e realizou 1422 atendimentos em 2015. A Justiça garante a celeridade e a gratuidade na averbação da paternidade voluntária.
Para continuar incentivando o reconhecimento voluntário, são realizadas ações do programa em escolas, igrejas e outras entidades, seguindo inclusive a agenda regular do Juizado Itinerante Terrestre e Fluvial e da Casa de Justiça e Cidadania, totalizando cerca de 20 ações anualmente.
Segundo Euzinete Bentes, supervisora do programa Pai Presente, é sempre importante ressaltar que a prática não se trata somente de legitimar e regularizar a paternidade, mas, também, busca aproximar a criança ou adolescente de sua identidade biológica paterna.
“O programa Pai Presente quer aproximar o vínculo paternal e fazer com que o pai participe e acompanhe a vida dos filhos, ressaltando sempre a importância do papel do genitor no círculo familiar,” concluiu a supervisora.
Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (RG, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de residência) original e cópia.
O programa Pai Presente atende de segunda a sexta-feira no Fórum de Macapá, na Avenida FAB, e nos boxes do Tribunal de Justiça do Amapá na rede Superfácil do Bairro Beirol, Zona Norte, Sul e Centro e na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no bairro Novo Buritizal.
Texto: Bruna Tavares
Fotos: Adson Rodrigues
Assessoria de Comunicação Social/ TJAP